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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 742.888,36

Autor

ANA MOREIRA DE CASTILHO PEREIRACPF

GRAZIELA DE CASTILHO PEREIRA NADDEUCPF

GLADISTON DE CASTILHO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

FREIRE E MAFFUS ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DELFIM· OAB SP 428447· CPF 429.***.***-20

Autor:

MARIA APARECIDA PEREIRA WITZEL· OAB SP 437975· CPF 372.***.***-80

Outros

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 428447

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREIRE E MAFFUS ADVOGADOS

Reu

ANA MOREIRA DE CASTILHO PEREIRACPF

GRAZIELA DE CASTILHO PEREIRA NADDEUCPF

GLADISTON DE CASTILHO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO· OAB SP 100616· CPF 039.***.***-86

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DELFIM· OAB SP 428447· CPF 429.***.***-20

Reu:

MARIA APARECIDA PEREIRA WITZEL· OAB SP 437975· CPF 372.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MOREIRA DE CASTILHO PEREIRACPF

GRAZIELA DE CASTILHO PEREIRA NADDEUCPF

GLADISTON DE CASTILHO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA PEREIRA WITZEL· OAB SP 437975· CPF 372.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREIRE E MAFFUS ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO· OAB SP 100616· CPF 039.***.***-86

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 742.888,36

Autor

FREIRE E MAFFUS ADVOGADOSCNPJ

Reu

ANA MOREIRA DE CASTILHO PEREIRACPF

GRAZIELA DE CASTILHO PEREIRA NADDEUCPF

GLADISTON DE CASTILHO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALVES FREIRE SOBRINHO· OAB SP 100616· CPF 039.***.***-86

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DELFIM· OAB SP 428447· CPF 429.***.***-20

Reu:

MARIA APARECIDA PEREIRA WITZEL· OAB SP 437975· CPF 372.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 4.914,17

Autor

DIANA REIS SABINOCPF

DECIO FREIRE

GERALDO SABINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ANTONIO VICENTE VITOR DOS REISCPF

MARIA JOSE VASCONCELOS DOS REISCPF

+ 2 outros

Reu

DIANA REIS SABINOCPF

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

GERALDO SABINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

ANTONIO VICENTE VITOR DOS REISCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ· OAB AC 1805· CPF 514.***.***-49

Reu:

HELCIRIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SÁ· OAB AC 1805· CPF 514.***.***-49

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Reu:

DÉCIO FREIRE· OAB AC 3927

Reu:

THIAGO MELO ROCHA· OAB AC 6026· CPF 019.***.***-95

Reu:

HELCINKIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS· OAB AC 2738· CPF 039.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DÉCIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

RIO SPORT CENTER - COMPLEXO MULTDESPORTIVO E COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Confirmada (28/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MACEDO DANTAS

VITOR LISBOA OLIVEIRACPF

Reu

DÉCIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Autor:

NATHÁLIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELO· OAB MG 130379· CPF 096.***.***-64

Autor:

VITOR LISBOA OLIVEIRA· OAB SE 5910· CPF 023.***.***-23

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SE 873

Reu:

NATHÁLIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELO· OAB MG 130379· CPF 096.***.***-64

Reu:

VITOR LISBOA OLIVEIRA· OAB SE 5910· CPF 023.***.***-23

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Definitivo (22/01/2025)

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