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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 25.442,70

Autor

JOAO BATISTA FERNANDES DE CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACPF

Advogados

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Outros

ROGERIO GONCALVES FERRATO DA SILVA· OAB BA 20692· CPF 277.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/03/2024 23:59. (31/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 25.442,70

Autor

JOAO BATISTA FERNANDES DE CARVALHOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACPF

Advogados

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM FREIRE

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/11/2018 (09/11/2018)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2019

Distribuição

13/04/2019

Valor

R$ 22.361,46

Autor

MARINALVA PEDRO PEREIRACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763· CPF 667.***.***-00

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 22.361,46

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

MARINALVA PEDRO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763· CPF 667.***.***-00

Reu:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM FREIRE

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2024 (15/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 23.248,56

Autor

VALCIRA ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Autor:

FRANCELE ARAUJO FRANKLIN· OAB BA 25532· CPF 003.***.***-06

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB BA 54517· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 16/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 23.248,56

Autor

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Reu

VALCIRA ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

SANDRO RODRIGUES BARBOSA· OAB BA 17763

Reu:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM FREIRE

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2025 (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2017

Distribuição

12/07/2017

Valor

R$ 17.810,34

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALVES BEZERRA em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 17.810,34

Autor

MARIA ALVES BEZERRACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACPF

Advogados

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM FREIRE

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2020 (19/03/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 58.741,00

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 58.741,00

Autor

SECIR SINDICADO DOS COMERCIARIOS DE IRECE

RAFAEL SYDARTHA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

CASAS FREIRE. COM COMERCIAL DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS ROCHA RIBEIRO· OAB BA 34607· CPF 036.***.***-50

Autor:

ROBSON MACEDO BARRETO· OAB BA 40466· CPF 013.***.***-71

Reu:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM FREIRE

Reu:

VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2025 (12/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EVERALDA BERNARDINO DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Reu:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EVERALDA BERNARDINO DA SILVA em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

EVERALDA BERNARDINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS· OAB BA 51336· CPF 897.***.***-53

Reu:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM FREIRE

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/09/2024 (28/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 39.929,87

Autor

RUBES PEREIRA DE SOUSACPF

ELIANE SANTOS SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA FREITAS MATIAS

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM FREIRE

Autor:

MARCELLO RICARDO CADORE

Autor:

DENNIS NUNES

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE SANTOS SOUZA

HEBER BARBOSA CARDOSOCPF

IVA SANTOS SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELLO RICARDO CADORE· OAB BA 26315· CPF 995.***.***-30

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Autor:

DENNIS NUNES· OAB BA 48728· CPF 006.***.***-89

Autor:

RAFAELA FREITAS MATIAS· OAB BA 41369· CPF 016.***.***-01

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO RICARDO CADORE· OAB BA 26315· CPF 995.***.***-30

Reu:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Reu:

DENNIS NUNES· OAB BA 48728· CPF 006.***.***-89

Reu:

RAFAELA FREITAS MATIAS· OAB BA 41369· CPF 016.***.***-01

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE SANTOS SOUZA

HEBER BARBOSA CARDOSOCPF

IVA SANTOS SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELLO RICARDO CADORE· OAB BA 26315· CPF 995.***.***-30

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Autor:

DENNIS NUNES· OAB BA 48728· CPF 006.***.***-89

Autor:

RAFAELA FREITAS MATIAS· OAB BA 41369· CPF 016.***.***-01

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO RICARDO CADORE· OAB BA 26315· CPF 995.***.***-30

Reu:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Reu:

DENNIS NUNES· OAB BA 48728· CPF 006.***.***-89

Reu:

RAFAELA FREITAS MATIAS· OAB BA 41369· CPF 016.***.***-01

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Eliane Santos Souza Advogado: Marcello Ricardo Cadore (OAB:BA26315) Advogado: Dennis Nunes (OAB:BA48728) Advogado: Rafaela Freitas Matias (OAB:BA41369) Advogado: Sanderson Rodrigues Amorim (OAB:BA26601) Apelante: Iva Santos Silva Advogado: Marcello Ricardo Cadore (OAB:BA26315) Advogado: Dennis Nunes (OAB:BA48728) Advogado: Rafaela Freitas Matias (OAB:BA41369) Advogado: Sanderson Rodrigues Amorim (OAB:BA26601) Apelante: Heber Barbosa... (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 14.227,06

Autor

EDNILSON MENDES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EDNILSON MENDES DA SILVA em 21/11/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 14.227,06

Autor

EDNILSON MENDES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACPF

Advogados

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM FREIRE

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2020 (19/05/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 14.997,92

Autor

AIDE DE MORAES SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACPF

Advogados

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de AIDE DE MORAES SANTOS em 30/07/2025 23:59. (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 14.997,92

Autor

AIDE DE MORAES SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACPF

Advogados

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM FREIRE

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 15.687,80

Autor

EDSON MIGUEL DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACPF

Advogados

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON MIGUEL DA COSTA em 18/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 15.687,80

Autor

EDSON MIGUEL DA COSTACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACPF

Advogados

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM FREIRE

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2020 (19/05/2020)

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