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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 3.497,82

Autor

MENEZES E FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

APARECIDA ARAGÃO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KLEBER DA ROCHA MENDES· OAB SE 8708· CPF 013.***.***-90

Reu:

CARMEN ELISA ARAGAO DA SILVA CARDOSO· CPF 061.***.***-77

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO OFENISIA FREIRE

Reu

APARECIDA ARAGÃO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARMEN ELISA ARAGÃO DA SILVA CARDOSO· OAB SE 17025

Autor:

KLEBER DA ROCHA MENDES· OAB SE 8708· CPF 013.***.***-90

Reu:

CARMEN ELISA ARAGÃO DA SILVA CARDOSO· OAB SE 17025

Reu:

KLEBER DA ROCHA MENDES· OAB SE 8708· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (30/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 11.784,15

Autor

MENEZES E FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VIVIANE CASTRO DE OLIVEIRACPF

Outros

KLEBER DA ROCHA MENDES· OAB SE 8708· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO OFENISIA FREIRE

Reu

VIVIANE CASTRO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KLEBER DA ROCHA MENDES· OAB SE 8708· CPF 013.***.***-90

Reu:

KLEBER DA ROCHA MENDES· OAB SE 8708· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (30/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 146.734,26

Autor

MARIA JOSELITA DOS SANTOSCPF

MARIA MARLENE SANTOSCPF

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MENEZES E FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCIANO BRASILIENSE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARIA ADELIA ALMEIDA DE ARGOLO· OAB SE 10101· CPF 712.***.***-20

Autor:

MARÍLIA SANTOS· OAB SE 12212· CPF 831.***.***-87

Autor:

JOSAN GOES MARTINS NETO· OAB SE 9454· CPF 047.***.***-65

Reu:

ANA PAULA DE JESUS SOUZA· OAB SE 10670· CPF 058.***.***-06

Reu:

IANE MACHADO FONTES ARAUJO· OAB SE 11043· CPF 057.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS

MARIA JOSELITA DOS SANTOS

MARIA MARLENE SANTOS

Reu

LUCIANO BRASILIENSE CARDOSOCPF

MENEZES E FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANA PAULA DE JESUS SOUZA· OAB SE 10670· CPF 058.***.***-06

Autor:

MARÍLIA SANTOS· OAB SE 12212· CPF 831.***.***-87

Autor:

MARIA ADELIA ALMEIDA DE ARGOLO· OAB SE 10101· CPF 712.***.***-20

Autor:

JOSAN GOES MARTINS NETO· OAB SE 9454· CPF 047.***.***-65

Autor:

IANE MACHADO FONTES ARAUJO· OAB SE 11043· CPF 057.***.***-26

Reu:

ANA PAULA DE JESUS SOUZA· OAB SE 10670· CPF 058.***.***-06

Reu:

MARÍLIA SANTOS· OAB SE 12212· CPF 831.***.***-87

Reu:

MARIA ADELIA ALMEIDA DE ARGOLO· OAB SE 10101· CPF 712.***.***-20

Reu:

JOSAN GOES MARTINS NETO· OAB SE 9454· CPF 047.***.***-65

Reu:

IANE MACHADO FONTES ARAUJO· OAB SE 11043· CPF 057.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2000

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS MOURA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JACSON FARIAS RODRIGUES· OAB SE 000405· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/12/2006

Distribuição

27/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Outras Informações (28/08/2007)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2000

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2000

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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