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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 353.814,30

Autor

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE JOAQUIM DE SANTANACPF

DI TULLIO FREIRE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 56764· CPF 038.***.***-08

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (18/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2011

Distribuição

13/04/2011

Valor

R$ 292.220,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DI TULLIO FREIRE ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

CARMINE DOMENICO DI TULLIO JUNIORCPF

VALNEI SOUSA FREIRECPF

Advogados

Reu:

DANIEL MENEZES PRAZERES· OAB BA 23279· CPF 829.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 15.350,00

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Reu

FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Autor:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Autor:

CHRYSCH PEIXOTO CINTRA· OAB ES 13585· CPF 088.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 15.350,00

Autor

BANESTES SEGUROS SACNPJ

Reu

FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AZENATH COUTO COELHO CARLETTE· OAB ES 17022· CPF 022.***.***-05

Autor:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Autor:

CHRYSCH PEIXOTO CINTRA· OAB ES 13585· CPF 088.***.***-18

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (11/05/2026)

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