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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/ACNPJ

Reu

ALBUQUERQUE & ALBUQUERQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME

Advogados

Autor:

RAFAEL YAN DE SOUSA ALVES· CPF 151.***.***-47

Último movimento: Juntada >> Documento (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 174.472,59

Último movimento: Juntada de malote digital (25/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 174.472,59

Autor

T2 ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

T2 ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: T2 ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE15797, YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA - PI8016 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0840029-71.2021.8.10.0001 Trata-se de ação ajuizada por T2 ALBUQUERQUE COMÉRCIO LTDA. em desfavor do ESTADO DO MARANHÃO, ambos devidamente qualificados na inicial. A sentença de id. 80862768 indeferiu a petição inicial em razão do não pagam... (14/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

T2 ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Popular

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

CENTRO COMERCIAL HOLANDESES CENTERCNPJ

F M K GESTAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

T2 ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA - MECNPJ

IT LACERDA COMERCIO LTDA - MECNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Reu:

MARIA DAS NEVES RIBEIRO SOUSA· OAB MA 10170· CPF 014.***.***-24

Reu:

ISIS CAROLINE BARROS SANTOS· OAB MA 13712· CPF 018.***.***-60

Reu:

SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA· OAB MA 5077· CPF 483.***.***-34

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· CPF 837.***.***-87

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

HOLANDESES CENTER

IGREJA UNIVERSAL

AMOR DE BEBE

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CANOPUS CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

ISIS CAROLINE BARROS SANTOS· OAB MA 13712· CPF 018.***.***-60

Reu:

SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA· OAB MA 5077· CPF 483.***.***-34

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· CPF 837.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Determinação de redistribuição por prevenção (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC RIBEIRO SILVA

Reu

CENTRO COMERCIAL HOLANDESES CENTER

Advogados

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA· OAB MA 5077· CPF 483.***.***-34

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

MARIA DAS NEVES RIBEIRO SOUSA· OAB MA 10170· CPF 014.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição por prevenção (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Popular

Direito de VizinhançaAção Popular

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAAC RIBEIRO SILVA

Reu

CENTRO COMERCIAL HOLANDESES CENTER

Advogados

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA· OAB MA 5077· CPF 483.***.***-34

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

MARIA DAS NEVES RIBEIRO SOUSA· OAB MA 10170· CPF 014.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 234.774,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 234.774,84

Autor

T2 ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

T2 ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 668.421,34

Autor

T2 ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WT ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

T2 ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA - MECNPJ

T A L ALBUQUERQUE COMERCIO - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA· OAB MA 5077· CPF 483.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 129.083,21

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

T2 ALBUQUERQUE COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

YHURY SIPAUBA CARVALHO SILVA· OAB PI 8016· CPF 002.***.***-01

Reu:

RITA DE CASSIA OLIVEIRA MARINHO· OAB MA 18642· CPF 056.***.***-00

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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