FREITAS & AQUINOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA HERNANDES BLANCOCNPJ

Reu

ALEX FERREIRA CORREIACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

RODOLFO DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB SP 419141· CPF 418.***.***-67

Reu:

ESTHEPHANNY AQUINO FREITAS· OAB AL 18100· CPF 121.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAYSA EMMANUELY CAVALCANTE GONCALOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ESTHEPHANNY AQUINO FREITAS· OAB AL 18100· CPF 121.***.***-28

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PA 18292· CPF 939.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de documento comprobatório (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS ANDRE ALVES

Advogados

Autor:

HANNELE KATHRINE GODOY AMORIM FERREIRA SILVA· OAB AL 20930· CPF 088.***.***-59

Autor:

ESTHEPHANNY AQUINO FREITAS· OAB AL 18100· CPF 121.***.***-28

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono da Lei 8.178/91Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. D. S.

Advogados

Autor:

ESTHEPHANNY AQUINO FREITAS· OAB AL 18100· CPF 121.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: A. R. D. S. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ESTHEPHANNY AQUINO FREITAS - AL18100-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA LOAS. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR DE IDADE. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO A LONGO PRAZO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. LAUDO PERICIAL INCOMPLETO. PERÍCIA REALIZADA POR MÉDICO GENERALISTA. NECESSIDADE DE REABERTU... (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono da Lei 8.178/91Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. D. S.

Advogados

Autor:

ESTHEPHANNY AQUINO FREITAS· OAB AL 18100· CPF 121.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: A. R. D. S. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ESTHEPHANNY AQUINO FREITAS - AL18100-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA LOAS. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR DE IDADE. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO A LONGO PRAZO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. LAUDO PERICIAL INCOMPLETO. PERÍCIA REALIZADA POR MÉDICO GENERALISTA. NECESSIDADE DE REABERTU... (20/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono da Lei 8.178/91Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. D. S.

Advogados

Autor:

ESTHEPHANNY AQUINO FREITAS· OAB AL 18100· CPF 121.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: A. R. D. S. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ESTHEPHANNY AQUINO FREITAS - AL18100-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA LOAS. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. MENOR DE IDADE. LAUDO PERICIAL DESFAVORÁVEL. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO A LONGO PRAZO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. LAUDO PERICIAL INCOMPLETO. PERÍCIA REALIZADA POR MÉDICO GENERALISTA. NECESSIDADE DE REABERTU... (20/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIMEIRE FREITAS AQUINOCPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Último movimento: Transitado em Julgado (24/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 9.931,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIMEIRE FREITAS AQUINOCPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL· OAB MG 132723

Autor:

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS· OAB MG 109031

Autor:

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO· OAB MG 122980

Autor:

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS· OAB MG 112786

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Último movimento: Transitado em Julgado (18/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

REGIMEIRE FREITAS AQUINOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMINAS GERAISCNPJ

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEDA MAFRA BICALHO· OAB MG 104269· CPF 326.***.***-68

Autor:

MARCELLE DESMOTS DA FONSECA· OAB MG 89331· CPF 042.***.***-90

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 35.000,00

Autor

REGIMEIRE FREITAS AQUINOCPF

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LEDA MAFRA BICALHO· OAB MG 104269· CPF 326.***.***-68

Autor:

MARCELLE DESMOTS DA FONSECA· OAB MG 89331· CPF 042.***.***-90

Autor:

FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL· OAB MG 79707· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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