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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 3.971,83

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

BERNARDES & BERNARDES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZAIAS MARTINS DA SILVA· OAB SC 030405· CPF 034.***.***-06

Autor:

AURÉLIO PEGORARO JÚNIOR· OAB SC 016123· CPF 015.***.***-47

Reu:

EDUARDO RUI FLORES MENEGHINI· CPF 113.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 3.971,83

Autor

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SCCNPJ

Reu

BERNARDES & BERNARDES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0 (25/06/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/12/2013

Distribuição

05/12/2013

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MACROVISAO SERVICOS MEDICOS SS LTDA

MACROVISAO SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

BRUNELLE FREITAS BERNARDES· OAB MG 159528· CPF 103.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de MACROVISAO SERVICOS MEDICOS LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 4.839,50

Autor

BREDA E BREDA CONSTRUTORA LTDA

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON FERREIRA· OAB RJ 112721· CPF 035.***.***-01

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

BRUNELLE FREITAS BERNARDES· OAB MG 159528· CPF 103.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 4.839,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

BREDA & BREDA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

ROBSON FERREIRA· OAB RJ 112721· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (30/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLARO S/ACNPJ

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES ADVOCACIA EMPRESARIAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPPCNPJ

Reu

BELO DENTE ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNELLE FREITAS BERNARDES· CPF 103.***.***-23

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELO DENTE ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663

Autor:

JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA SILVA

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELO DENTE ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566

Autor:

JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA SILVA

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Último movimento: Remetidos os autos (30/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ROBERTO SOARES DE VASCONCELLOS PAES DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIZ ARTUR HILARIO DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações nos autos de (24/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BELO DENTE ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566

Autor:

JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA SILVA

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BELO DENTE ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Reu

EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA SILVA

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Reu:

BRUNELLE FREITAS BERNARDES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/04/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO S/A

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES ADVOCACIA EMPRESARIAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP

Reu

BELO DENTE ODONTOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA· OAB MG 192699· CPF 128.***.***-36

Reu:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA· OAB MG 192699· CPF 128.***.***-36

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO S/A

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES ADVOCACIA EMPRESARIAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EPP

Reu

BELO DENTE ODONTOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA· OAB MG 192699· CPF 128.***.***-36

Reu:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

JULIANA MORAIS DE ALMEIDA VIEIRA· OAB MG 192699· CPF 128.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5138912-50.2018.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: CLARO S/A Rua Espírito Santo, 1000, Centro, Belo Horizonte - MG - CE... (09/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 66.427,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOSYSTEM TELECOMUNICACOES INFORMATICA E ELETRICIDADE LTDA - MECNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MESSEDER DUARTE· OAB MG 168411

Autor:

LEONARDO CAMPOS MOREIRA BOATO

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Reu:

RANIERY DE LIMA COSTA

Reu:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO· OAB MG 86727· CPF 844.***.***-34

Reu:

BRUNO SALGADO SALOMAO· OAB MG 98875· CPF 029.***.***-41

Reu:

ALESSANDRA SILVEIRA GONCALVES· OAB MG 138168

Último movimento: Transitado em Julgado (24/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOSYSTEM TELECOMUNICACOES INFORMATICA E ELETRICIDADE LTDA - MECNPJ

CLARO S/ACNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

PROMOSYSTEM TELECOMUNICACOES INFORMATICA E ELETRICIDADE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CAMPOS MOREIRA BOATO

Autor:

MATHEUS MESSEDER DUARTE· OAB MG 168411

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Autor:

RANIERY DE LIMA COSTA

Autor:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO· OAB MG 86727· CPF 844.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Reu:

RANIERY DE LIMA COSTA

Reu:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO· OAB MG 86727· CPF 844.***.***-34

Reu:

BRUNO SALGADO SALOMAO· OAB MG 98875· CPF 029.***.***-41

Reu:

ALESSANDRA SILVEIRA GONCALVES· OAB MG 138168

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança indevida de ligaçõesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOSYSTEM TELECOMUNICACOES INFORMATICA E ELETRICIDADE LTDA - ME

Reu

CLARO S A

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

BRUNO SALGADO SALOMAO· OAB MG 98875· CPF 029.***.***-41

Autor:

RANIERY DE LIMA COSTA· OAB SP 396849

Autor:

ALESSANDRA SILVEIRA GONCALVES· OAB MG 138168· CPF 090.***.***-76

Autor:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO· OAB MG 86727· CPF 844.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

BRUNO SALGADO SALOMAO· OAB MG 98875· CPF 029.***.***-41

Reu:

RANIERY DE LIMA COSTA· OAB SP 396849

Reu:

ALESSANDRA SILVEIRA GONCALVES· OAB MG 138168· CPF 090.***.***-76

Reu:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO· OAB MG 86727· CPF 844.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOSYSTEM TELECOMUNICACOES INFORMATICA E ELETRICIDADE LTDA - ME

Reu

CLARO S A

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

BRUNO SALGADO SALOMAO· OAB MG 98875· CPF 029.***.***-41

Autor:

RANIERY DE LIMA COSTA· OAB SP 396849

Autor:

ALESSANDRA SILVEIRA GONCALVES· OAB MG 138168· CPF 090.***.***-76

Autor:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO· OAB MG 86727· CPF 844.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

BRUNO SALGADO SALOMAO· OAB MG 98875· CPF 029.***.***-41

Reu:

RANIERY DE LIMA COSTA· OAB SP 396849

Reu:

ALESSANDRA SILVEIRA GONCALVES· OAB MG 138168· CPF 090.***.***-76

Reu:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO· OAB MG 86727· CPF 844.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ATHENAS COM LTDACNPJ

CLARO S/ACNPJ

Reu

CLARO S/ACNPJ

ATHENAS COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA VELOSO TRIBUZI

Autor:

LUCIANA RODRIGUES ATHENIENSE· OAB MG 71941

Autor:

JOSEFINA GRAÇAS PEREIRA· OAB SP 365159

Autor:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680

Autor:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDEMIR SOUSA CORDEIRO

Reu:

BRUNO SALGADO SALOMAO

Reu:

ALESSANDRA SILVEIRA GONCALVES

Reu:

BRUNELLE FREITAS BERNARDES

Reu:

RANIERY DE LIMA COSTA

Outros

ANDREA LEMOS CASTRO MINODA· OAB MG 70670· CPF 817.***.***-87

FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS· OAB MG 161936· CPF 785.***.***-91

JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO· OAB MG 56270· CPF 589.***.***-00

VALERIA VELOSO PEREIRA· OAB MG 48904

THIAGO HENRIQUE SOARES DA SILVA· OAB MG 25422

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 21ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 AUTOR: ATHENAS COMERCIAL LTDA; RÉU: CLARO S.A. INTIME-SE a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015. A presente decisão encontra-se disponível, na íntegra, no Portal... (09/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHENAS COMERCIAL LTDACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA· OAB MG 61791· CPF 807.***.***-53

Autor:

FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS· OAB MG 161936· CPF 785.***.***-91

Autor:

JOSEFINA GRACAS PEREIRA· OAB MG 115442

Autor:

RENATA DANIELA DUARTE BREGALDA· OAB MG 106755

Autor:

ANDREA LEMOS CASTRO MINODA· OAB MG 70670· CPF 817.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA· OAB MG 61791· CPF 807.***.***-53

Reu:

FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS· OAB MG 161936· CPF 785.***.***-91

Reu:

JOSEFINA GRACAS PEREIRA· OAB MG 115442

Reu:

RENATA DANIELA DUARTE BREGALDA· OAB MG 106755

Reu:

ANDREA LEMOS CASTRO MINODA· OAB MG 70670· CPF 817.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (10/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ATHENAS COMERCIAL LTDACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA· OAB MG 61791· CPF 807.***.***-53

Autor:

FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS· OAB MG 161936· CPF 785.***.***-91

Autor:

JOSEFINA GRACAS PEREIRA· OAB MG 115442

Autor:

RENATA DANIELA DUARTE BREGALDA· OAB MG 106755

Autor:

ANDREA LEMOS CASTRO MINODA· OAB MG 70670· CPF 817.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN FERNANDA TEIXEIRA ROCHA· OAB MG 61791· CPF 807.***.***-53

Reu:

FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS· OAB MG 161936· CPF 785.***.***-91

Reu:

JOSEFINA GRACAS PEREIRA· OAB MG 115442

Reu:

RENATA DANIELA DUARTE BREGALDA· OAB MG 106755

Reu:

ANDREA LEMOS CASTRO MINODA· OAB MG 70670· CPF 817.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: ATHENAS COMERCIAL LTDA; RÉU: CLARO S.A. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 115442MG, Dr(a). JOSEFINA GRACAS PEREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv - FLAVIO JOSE DE ASSIS PASSOS, JOSEFINA... (08/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 21.832,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RETIFICA TONUCCI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

BRUNELLE FREITAS BERNARDES· CPF 103.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 21.832,52

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

RETIFICA TONUCCI LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (19/04/2022)

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