Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 14.883,32

Autor

ALITA FREITAS CUPERTINOCPF

GERCILMAR MOURA DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE MIRANDA ANTONIO· OAB BA 57415· CPF 053.***.***-82

Autor:

BRUNA CASTRO MOREIRA· OAB BA 62964· CPF 050.***.***-75

Autor:

VICTOR SILVA ALMEIDA· OAB BA 53213· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OSMAR MARINHO LAMIM

Advogados

Reu:

LUCAS HUDSON COUTINHO· OAB MG 189660· CPF 094.***.***-32

Reu:

RUAN COELHO RACHID· CPF 122.***.***-30

Reu:

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133· CPF 983.***.***-72

Reu:

ROSILENE OROZIMBO CAETANO· CPF 098.***.***-13

Reu:

GABRIEL DE BARROS ARANTES PEREIRA· CPF 107.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 34.123,23

Autor

ERICA CRISTINA CASSIANOCPF

Reu

SAMUEL ANDRE EUFRASIOCPF

Outros

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133· CPF 983.***.***-72

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL ANDRE EUFRASIO

Reu

ERICA CRISTINA CASSIANOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 58635

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (15/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL ANDRE EUFRASIOCPF

Reu

ERICA CRISTINA CASSIANOCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA SOARES DINIZ

Reu:

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/07/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CARLOS JOSE SOARESCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Outros

CELSO DAVID ANTUNES· OAB MG 99906· CPF 330.***.***-72

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133· CPF 983.***.***-72

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS JOSE SOARESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB MG 99906

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MESSIAS FAUSTO QUEIROZ CABRALCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133· CPF 983.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MESSIAS FAUSTO QUEIROZ CABRALCPF

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JANUARIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

JOSE MAURO DE LIMA· OAB MG 46250

MARCELO SILVA SANT ANNA· OAB MG 124372· CPF 059.***.***-35

LEONARDO PEREIRA REZENDE· OAB MG 82289· CPF 027.***.***-43

VICENTE DE PAULA DE SOUZA CASTRO· OAB MG 107813

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133· CPF 983.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: RODRIGO GOMES DA SILVA e outros Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista à ré Milede A.Lacerda quanto ao despacho de fl. 1292-1293 bem como para efetuar o recolhimento das custas finais conforme cálculo de fl. 1294 e 1294v, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% em dívida ativa e... (30/01/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLASSIUS WARNER GOUVEA ALCANTARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133· CPF 983.***.***-72

MARCELO SILVA SANT ANNA· OAB MG 124372· CPF 059.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 RÉU: CLASSIUS WARNER GOUVEA ALCÂNTARA Autos vista RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - MARCELO SILVA SANT ANNA, JACKSON DE FREITAS CUPERTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. O... (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALOISIO LOPESCPF

Advogados

Reu:

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133· CPF 983.***.***-72

Reu:

RUAN COELHO RACHID· CPF 122.***.***-30

Reu:

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB MG 165975· CPF 858.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISIO LOPESCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RUAN COELHO RACHID· OAB MG 215205

Autor:

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALOISIO LOPESCPF

NERIO LOPESCPF

Advogados

Reu:

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133· CPF 983.***.***-72

Reu:

RUAN COELHO RACHID· CPF 122.***.***-30

Reu:

PAULO SERGIO DE SOUZA· OAB MG 165975· CPF 858.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NERIO LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO

Último movimento: Transitado em Julgado (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDA DA SILVA SANT UNIONICPF

Reu

CARLITOS ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDA DA SILVA SANT UNIONICPF

Reu

CARLITOS ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930

Reu:

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133

Reu:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDA DA SILVA SANT UNIONICPF

Reu

CARLITOS ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930

Autor:

SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 184234

Reu:

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133

Reu:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (12/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITOS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BRENDA DA SILVA SANT UNIONICPF

Advogados

Autor:

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Reu:

SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 184234

Reu:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA DA SILVA SANT UNIONICPF

Reu

CARLITOS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Autor:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Autor:

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133· CPF 983.***.***-72

Autor:

SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 184234· CPF 094.***.***-27

Reu:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Reu:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Reu:

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133· CPF 983.***.***-72

Reu:

SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 184234· CPF 094.***.***-27

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA DA SILVA SANT UNIONICPF

Reu

CARLITOS ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Autor:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Autor:

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133· CPF 983.***.***-72

Autor:

SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 184234· CPF 094.***.***-27

Reu:

FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO· OAB MG 8809· CPF 000.***.***-49

Reu:

MARCOS AZEVEDO MAGALHAES· OAB MG 89930· CPF 002.***.***-31

Reu:

JACKSON DE FREITAS CUPERTINO· OAB MG 115133· CPF 983.***.***-72

Reu:

SAYMON DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 184234· CPF 094.***.***-27

Último movimento: Publicação (08/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal