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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 429.195,00

Autor

LORRANE PEREIRA DE CASTROCPF

ROGELMA PEREIRA CASTOCPF

ROMARIO PEREIRA DE CASTRO

Reu

FUNDO ESTADUAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE IACIARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS JUNIOR· OAB DF 17570· CPF 807.***.***-68

Autor:

EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS· OAB GO 22314· CPF 538.***.***-63

Autor:

ELIZENI TEIXEIRA DE OLIVEIRA· CPF 602.***.***-53

Reu:

MARGONZAGUE SAMPAIO· CPF 451.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LORRANE PEREIRA DE CASTROCPF

ROGELMA PEREIRA CASTOCPF

ROMARIO PEREIRA DE CASTRO

Reu

MUNICIPIO DE IACIARA

Advogados

Autor:

EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS· OAB GO 22314· CPF 538.***.***-63

Autor:

FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS JUNIOR· OAB DF 17570· CPF 807.***.***-68

Autor:

MARGONZAGUE SAMPAIO· OAB GO 18235· CPF 451.***.***-15

Reu:

EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS· OAB GO 22314· CPF 538.***.***-63

Reu:

FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS JUNIOR· OAB DF 17570· CPF 807.***.***-68

Reu:

MARGONZAGUE SAMPAIO· OAB GO 18235· CPF 451.***.***-15

Último movimento: Definitivo (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 70.595,44

Autor

ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTOCPF

LUCIANA ATTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ECIVAL JACINTO DA SILVACPF

Reu

ECIVAL JACINTO DA SILVACPF

ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ATTA SARMENTO· OAB DF 63403· CPF 021.***.***-40

Autor:

FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS JUNIOR· OAB DF 17570· CPF 807.***.***-68

Autor:

DESYREE CRISTINA FERNANDES CARDOSO DE FREITAS· OAB DF 17515· CPF 857.***.***-91

Autor:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA· OAB MG 99065· CPF 039.***.***-89

Reu:

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA· OAB DF 29621· CPF 930.***.***-68

Reu:

LUCIANA ATTA SARMENTO· OAB DF 63403· CPF 021.***.***-40

Reu:

DESYREE CRISTINA FERNANDES CARDOSO DE FREITAS· OAB DF 17515· CPF 857.***.***-91

Reu:

FRANCISCO JACINTO GOMES DE FREITAS JUNIOR· OAB DF 17570· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

ECIVAL JACINTO DA SILVACPF

ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTOCPF

Reu

ECIVAL JACINTO DA SILVACPF

ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 29.807,37

Autor

FREITAS ADVOGADOSCNPJ

Reu

SPORT CLUB DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

ELTON ARAUJO DE FREITAS· OAB PE 38029· CPF 073.***.***-77

Reu:

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

Reu:

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 19067· CPF 023.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 228.737,61

Autor

LUCIANO JOSE MARTINS PEREIRACPF

FREITAS ADVOGADOSCNPJ

Reu

ADRIANA MANGABEIRA WANDERLEYCPF

LILIAN DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELDER ARAUJO DE FREITAS· OAB PE 47769· CPF 073.***.***-03

Autor:

WELLINGTON GADELHA DE FREITAS· OAB PE 36865· CPF 070.***.***-00

Autor:

ELTON ARAUJO DE FREITAS· OAB PE 38029· CPF 073.***.***-77

Autor:

WELLINGTON GADELHA DE FREITAS FILHO· OAB PE 42958· CPF 054.***.***-81

Reu:

ADRIANA MANGABEIRA WANDERLEY· CPF 889.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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