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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 80.304,87

Autor

SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA SILVA DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

Autor:

JESIAS DA SILVA PURIDADE· OAB BA 45180· CPF 033.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 18.396,40

Autor

SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ROGERIO QUEIROZ RIOSCPF

ALINE NEVES CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Autor:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

STEPHANE MATHEUS LINS· OAB BA 57484· CPF 028.***.***-45

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 46.389,50

Autor

LUIS CELSO DA SILVEIRA PIMENTEL JUNIORCPF

ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS PIMENTELCPF

Reu

SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ANDRE MONTEIRO· OAB BA 52015· CPF 779.***.***-20

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

STEPHANE MATHEUS LINS· OAB BA 57484· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS PIMENTEL em 25/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOEDA SERVICOS LTDACNPJ

INDIANA VEICULOS LTDACPF

INDIANA VEICULOS LTDACNPJ

GAULESA VEICULOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA· OAB BA 16636· CPF 614.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Baviera Veiculos Ltda Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza (OAB:BA16636-A) Advogado: Daniel Moreno Castillo (OAB:BA20782) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Impetrante: Baviera Veiculos Ltda Advogado: Jose Eduardo Dornelas Souza (OAB:BA16636-A) Advogado: Daniel Moreno Ca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0516413-62.2013.8.05.0001 Mandado De Seg... (24/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MOEDA SERVICOS LTDACNPJ

INDIANA VEICULOS LTDA PARALELA

INDIANA VEICULOS LTDA LAURO DE FREITAS

INDIANA VEICULOS LTDA IGUATEMI

GAULESA VEICULOS LTDA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA

Reu:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Reu:

DANIEL MORENO CASTILLO· OAB BA 20782· CPF 886.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/10/2022)

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