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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 17.228,46

Autor

SELMA FREITAS DE OMENA

ANA VITORIA OMENA DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DIEGO GARCIA SOUZA· OAB AL 9563· CPF 049.***.***-01

KARINE AGDA DANTAS DA SILVA· OAB AL 13193· CPF 083.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (19/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

SORAYA VIRGINIA CAMPOS ALEIXOCPF

Reu

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

FRANCISCO LEANDRO SANCHES SILVACPF

Advogados

Autor:

MERISWANE TEIXEIRA OLIVEIRA· OAB TO 10144· CPF 436.***.***-00

Autor:

MATHEUS DI TADEU ROSA· OAB TO 9733· CPF 001.***.***-60

Reu:

ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO· OAB DF 18116· CPF 822.***.***-68

Reu:

VIRGILIO RICARDO COELHO MEIRELLES· OAB TO 4017· CPF 032.***.***-92

Reu:

ISA OMENA MACHADO DE FREITAS· OAB TO 4071· CPF 004.***.***-99

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5904466, Subguia 175399 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 87,50 (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

YEDA ALVES GOMESCPF

ANDRE LUIZ TORRES GOMESCPF

Reu

REDE JALAPAO DE COMUNICACAO LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO FREITAS MATINHA· OAB TO 11473· CPF 052.***.***-18

Reu:

VIRGILIO RICARDO COELHO MEIRELLES· OAB TO 4017· CPF 032.***.***-92

Reu:

ISA OMENA MACHADO DE FREITAS· OAB TO 4071· CPF 004.***.***-99

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 218 (01/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FiançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ TORRES GOMES

YÊDA ALVES GOMES

Reu

REDE JALAPAO DE COMUNICACAO LTDA

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISA OMENA MACHADO DE FREITAS· OAB TO 4071· CPF 004.***.***-99

Autor:

VIRGILIO RICARDO COELHO MEIRELLES· OAB TO 4017· CPF 032.***.***-92

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUIS FERNANDO FREITAS MATINHA· OAB TO 11473· CPF 052.***.***-18

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

+ outros advogados do autor

Reu:

ISA OMENA MACHADO DE FREITAS· OAB TO 4071· CPF 004.***.***-99

Reu:

VIRGILIO RICARDO COELHO MEIRELLES· OAB TO 4017· CPF 032.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUIS FERNANDO FREITAS MATINHA· OAB TO 11473· CPF 052.***.***-18

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 06279

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

PAULO ROBERTO DE SOUSA SALESCPF

Reu

ANDRE LUIZ TORRES GOMESCPF

Advogados

Autor:

JACKSON MACEDO DE BRITO· OAB TO 2934· CPF 831.***.***-87

Reu:

VIRGILIO RICARDO COELHO MEIRELLES· OAB TO 4017· CPF 032.***.***-92

Reu:

ISA OMENA MACHADO DE FREITAS· OAB TO 4071· CPF 004.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000422-57.2019.8.27.2725/TO REQUERENTE: PAULO ROBERTO DE SOUSA SALES ADVOGADO(A): JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934) REQUERIDO: ANDRÉ LUIZ TORRES GOMES ADVOGADO(A): ISA OMENA MACHADO DE FREITAS (OAB TO004071) ADVOGADO(A): VIRGILIO RICARDO COELHO MEIRELLES (OAB TO004017) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 145.885,11

Autor

RITA DE CASSIA MARQUES DA COSTACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDORCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO RICARDO COELHO MEIRELLES· OAB TO 4017· CPF 032.***.***-92

Autor:

ISA OMENA MACHADO DE FREITAS· OAB TO 4071· CPF 004.***.***-99

Reu:

CLAYSSON JUNIO FERNANDES DA SILVA· OAB TO 11683· CPF 034.***.***-69

Reu:

AGUINALDO FERREIRA DE LIMA· OAB DF 52457· CPF 857.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE GOMES GRADIN· OAB TO 14011· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA DE CASSIA MARQUES DA COSTA

Reu

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONDORCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO RICARDO COELHO MEIRELLES· OAB TO 4017· CPF 032.***.***-92

Autor:

ISA OMENA MACHADO DE FREITAS· OAB TO 4071· CPF 004.***.***-99

Autor:

ALEXANDRE GOMES GRADIN· OAB TO 14011· CPF 032.***.***-09

Autor:

VIRGILIO RICARDO COELHO MEIRELLES· OAB TO 004017· CPF 032.***.***-92

Autor:

ISA OMENA MACHADO DE FREITAS· OAB TO 004071· CPF 004.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

VIRGILIO RICARDO COELHO MEIRELLES· OAB TO 4017· CPF 032.***.***-92

Reu:

ISA OMENA MACHADO DE FREITAS· OAB TO 4071· CPF 004.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE GOMES GRADIN· OAB TO 14011· CPF 032.***.***-09

Reu:

VIRGILIO RICARDO COELHO MEIRELLES· OAB TO 004017· CPF 032.***.***-92

Reu:

ISA OMENA MACHADO DE FREITAS· OAB TO 004071· CPF 004.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: RITA DE CASSIA MARQUES DA COSTA ADVOGADO(A): ISA OMENA MACHADO DE FREITAS (OAB TO004071) ADVOGADO(A): VIRGILIO RICARDO COELHO MEIRELLES (OAB TO004017) ATO ORDINATÓRIO Fica o apelado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões. (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 41.790,63

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA MARQUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS· OAB MT 15766· CPF 019.***.***-31

Reu:

VIRGILIO RICARDO COELHO MEIRELLES· OAB TO 4017· CPF 032.***.***-92

Reu:

ISA OMENA MACHADO DE FREITAS· OAB TO 4071· CPF 004.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009290-85.2014.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: RITA DE CASSIA MARQUES DA COSTA ADVOGADO(A): ISA OMENA MACHADO DE FREITAS (OAB TO004071) ADVOGADO(A): VIRGILIO RICARDO COELHO MEIRELLES (OAB TO004017) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 259 - 22/05/2026 - Ato ordinatório praticado (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ TORRES GOMES

Reu

PAULO ROBERTO DE SOUSA SALES

Advogados

Autor:

JACKSON MACEDO DE BRITO· OAB TO 2934· CPF 831.***.***-87

Autor:

ISA OMENA MACHADO DE FREITAS· OAB TO 4071· CPF 004.***.***-99

Autor:

VIRGILIO RICARDO COELHO MEIRELLES· OAB TO 4017· CPF 032.***.***-92

Reu:

JACKSON MACEDO DE BRITO· OAB TO 2934· CPF 831.***.***-87

Reu:

ISA OMENA MACHADO DE FREITAS· OAB TO 4071· CPF 004.***.***-99

Reu:

VIRGILIO RICARDO COELHO MEIRELLES· OAB TO 4017· CPF 032.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0011148-24.2026.8.27.2700/TO AGRAVANTE: ANDRE LUIZ TORRES GOMES ADVOGADO(A): ISA OMENA MACHADO DE FREITAS (OAB TO004071) ADVOGADO(A): VIRGILIO RICARDO COELHO MEIRELLES (OAB TO004017) AGRAVADO: PAULO ROBERTO DE SOUSA SALES ADVOGADO(A): JACKSON MACEDO DE BRITO (OAB TO002934) DECISÃO No referido Agravo de Instrumento (evento 1, INIC1), verifica-se que a parte agravante interpôs o recurso sem comprovar o devido recolhimento do pr... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 731.568,94

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 89 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONDORCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GOMES GRADIN· OAB TO 14011· CPF 032.***.***-09

Autor:

CLAYSSON JUNIO FERNANDES DA SILVA· OAB TO 11683· CPF 034.***.***-69

Autor:

CLAYSSON JUNIO FERNANDES DA SILVA· OAB TO 011683

Autor:

VIRGILIO RICARDO COELHO MEIRELLES· OAB TO 004017· CPF 032.***.***-92

Autor:

ISA OMENA MACHADO DE FREITAS· OAB TO 004071· CPF 004.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0024057-45.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00437560320178272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EMBARGANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CONDOR ADVOGADO(A): ALEXANDRE GOMES GRADIN (OAB TO014011) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 10/06/2026 - Juntada - Boleto Gerado (11/06/2026)

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