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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2012

Distribuição

05/07/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE GUILHERME DE AZEVEDO QUEIROZCPF

Reu

PALMA SANTA ADMINISTRACAO SA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TERRAVIVA PARTICIPACOES LTDACNPJ

DANIELA MARIA QUEIROZ CHAVESCPF

ECOTEC ECONOMIA E TECNOLOGIA LIMITADACNPJ

MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ RIOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA BORBA LESSA BARBOSA· OAB PE 18813· CPF 905.***.***-20

Autor:

MARIO LUIZ DELGADO REGIS· OAB PE 940· CPF 619.***.***-00

Autor:

CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA· OAB PE 21356· CPF 032.***.***-24

Autor:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS· OAB PE 12310· CPF 686.***.***-53

Reu:

CAMILA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB PE 21349· CPF 035.***.***-52

Reu:

FERNANDA CABRAL VALENCA· OAB PE 22967· CPF 038.***.***-92

Reu:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Reu:

AUGUSTO CESAR TORRES VASCONCELOS· OAB PE 25483· CPF 043.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

QUEIROZ PARTICIPACOES S.A.CNPJ

QUEIROZ COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CASCAJU AGROINDUSTRIAL S ACNPJ

NACIONAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES· OAB CE 15361· CPF 804.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS LINHARES em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NACIONAL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CASCAJU AGROINDUSTRIAL S ACNPJ

QUEIROZ COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

QUEIROZ PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem (18/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 324.052,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

QUEIROZ COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Reu:

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 16215· CPF 617.***.***-68

Reu:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/02/2026 23:59. (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 6.367,75

Autor

MUNICIPIO DE ICAPUICNPJ

Reu

QUEIROZ COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Autor:

BRUNO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 36302· CPF 007.***.***-92

Autor:

CICERO ROMAO DA COSTA· OAB CE 39473· CPF 739.***.***-00

Autor:

PATRICIA GISELE DE SOUSA DA SILVA· OAB CE 52950· CPF 070.***.***-52

Autor:

ELDEVAN NASCIMENTO SILVA· OAB CE 33701· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICAPUI em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 33.902,76

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 33.902,76

Autor

GILDEONES DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

QUEIROZ COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· OAB PB 11146· CPF 007.***.***-09

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

LEONARDO FREIRE GALIZA· OAB PE 27358· CPF 039.***.***-82

Reu:

ALESSANDRA KARLA SOBRAL POROCA· OAB PE 41963· CPF 096.***.***-96

Reu:

CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA· OAB PE 28211· CPF 012.***.***-76

Reu:

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR· OAB CE 25189· CPF 085.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR em 22/04/2022 23:59:59. (23/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GILDEONES DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

QUEIROZ COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS NICÁCIO VERAS· OAB PB 19363· CPF 077.***.***-60

Autor:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· OAB PB 11146· CPF 007.***.***-09

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

LEONARDO FREIRE GALIZA· OAB PE 27358· CPF 039.***.***-82

Reu:

ALESSANDRA KARLA SOBRAL POROCA· OAB PE 41963· CPF 096.***.***-96

Reu:

LUCIANA CECILIA PEREIRA· OAB PE 26872· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2008

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEIROZ COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARREIRA UCHOA· OAB CE 12639· CPF 720.***.***-72

Autor:

TALITA LIMA AMARO· CPF 814.***.***-49

Autor:

ANDREA ALMEIDA RODRIGUES PADILHA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2011

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

QUEIROZ COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (07/06/2021)

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