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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

R$ 14.787,95

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Reu

BENJAMIM DE PAIVA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Autor:

GABRIELA CAMPELO SPESSOTTO AUGUSTO· CPF 375.***.***-47

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

TAINA GALVANI BUZO· OAB SP 406416· CPF 442.***.***-61

Autor:

MUNIR MARTINS SALOMAO· OAB MT 20383· CPF 014.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO CARVALHO DO NASCIMENTO· OAB MT 13547· CPF 314.***.***-20

Reu:

VANDIR APOLINARIO FILHO· OAB MT 6053· CPF 217.***.***-91

Outros

GABRIELA SPESSOTTO PASSARELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELA CAMPELO SPESSOTTO AUGUSTO· OAB SP 350099

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Reu

BENJAMIM DE PAIVA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MT 17298· CPF 182.***.***-18

Reu:

LUCIANO CARVALHO DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (05/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 14.787,95

Autor

RUMO MALHA NORTE S.ACNPJ

Reu

CARVALHO SILVACPF

BENJAMIM DE PAIVA CARNEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 10.900,00

Autor

ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/ACPF

NEWTECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL SA.CNPJ

NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Autor:

ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 22102· CPF 734.***.***-15

Reu:

ALBERTO TICHAUER· OAB SP 194909· CPF 264.***.***-52

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA· OAB MT 13184· CPF 943.***.***-49

Reu:

MARIA JOSE LOPES DA SILVA BRITO· OAB MT 11915· CPF 057.***.***-80

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

CARINE TOSTA FREITAS· OAB MS 14041· CPF 013.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 10.900,00

Autor

ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.CPF

CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONIA S/ACPF

NEWTECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - MECNPJ

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL SA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/12/2017)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 41.096,69

Autor

TECNOESTE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

NATAN MARCOLIN MORETTO - MECNPJ

NATAN MARCOLIN MORETTOCPF

Advogados

Autor:

MUNIR MARTINS SALOMAO· OAB MT 20383· CPF 014.***.***-78

Autor:

ADRIANA CORDOBA FRUTO· OAB MT 21244· CPF 960.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

NOELY GONCALVES VIEIRA WOITSCHACH· OAB MS 4922· CPF 422.***.***-72

Autor:

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS· OAB MS 12574· CPF 280.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS DE MOURA HORTA· OAB MT 9811· CPF 181.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 2.460,00

Autor

CLESIO TOSTA FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

TICIANO CORDEIRO AGUIAR· OAB CE 19255· CPF 623.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 2.460,00

Autor

CLESIO TOSTA FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

TICIANO CORDEIRO AGUIAR· OAB CE 19255· CPF 623.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLESIO TOSTA FREITASCPF

Advogados

Autor:

TICIANO CORDEIRO AGUIAR· OAB CE 19255· CPF 623.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLESIO TOSTA FREITASCPF

Advogados

Autor:

TICIANO CORDEIRO AGUIAR· OAB CE 19255· CPF 623.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: CLESIO TOSTA FREITAS RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3028326-34.2024.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto por Clesio Tosta Freitas em face do Município de Fortaleza, o qual visa a reforma da sentença de ID. 19407084. Recurso tempestivo. Na oportunidade, faculto aos interessados, conforme Resolu... (24/04/2025)

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