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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 38.266,41

Autor

J. FREITAS DA COSTA LTDACNPJ

Reu

R. G. M. QUEIROZCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GERNANDES COÊLHO MOURA· OAB AC 4359· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS EULER C. DE FREITAS ( MF ENGENHARIA)CNPJ

Reu

J. FREITAS DA COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELY MOREIRA PIMENTEL· OAB PA 18764· CPF 834.***.***-34

Autor:

CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA· OAB PA 23949

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

PAULO GERNANDES COÊLHO MOURA· OAB AC 4359· CPF 998.***.***-00

Reu:

GERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB AC 201

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 56.128,12

Autor

J. FREITAS DA COSTA LTDACNPJ

Reu

R. G. M. QUEIROZCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GERNANDES COÊLHO MOURA· OAB AC 4359· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

J. FREITAS DA COSTA LTDA

Reu

R. G. M. QUEIROZ

Advogados

Autor:

PAULO GERNANDES COÊLHO MOURA· OAB AC 4359· CPF 998.***.***-00

Reu:

PAULO GERNANDES COÊLHO MOURA· OAB AC 4359· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Juizado Especial Cível de Cruzeiro do Sul Autos: 5001007-24.2026.8.01.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Exequente:J. Freitas da Costa LtdaExecutado:R. G. M. Queiroz DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por J. Freitas da Costa Ltda em face da sentença que reconheceu a prescrição da pretensão executória e extinguiu o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. Sustenta a embarg... (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA PINHEIRO TRINDADE

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COSTA FREITAS E GONCALVES DA SILVA LTDA - ME

COSTA FREITAS & GONCALVES DA SILVA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COSTA FREITAS E GONCALVES DA SILVA LTDA - ME em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA PINHEIRO TRINDADE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

COSTA FREITAS E GONCALVES DA SILVA LTDA - ME

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 267.490,09

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

COSTA FREITAS & GONCALVES DA SILVA LTDACNPJ

COSTA FREITAS GONCALVES DA SILVA LTDA ME

SAMUEL COSTA FREITASCPF

RONALDO GONCALVES DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

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