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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2002

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAGAO E ARAGAO LTDACNPJ

Reu

TEXACO BRASIL S.A - PRODUTORA DE PETROLEO

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN· OAB SE 2809· CPF 932.***.***-34

Autor:

LORENA RODRIGUES FRANÇA· OAB SE 11245· CPF 058.***.***-16

Autor:

CÉLIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 14360· CPF 043.***.***-21

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SE 533· CPF 249.***.***-87

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

CESAR SEIXAS GOMES· CPF 041.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAGAO E ARAGAO LTDACNPJ

Reu

TEXACO BRASIL S.A - PRODUTORA DE PETROLEO

Último movimento: Expedição de Documento (13/11/2009)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCPF

Reu

AUREA DE SOUZA ARAGAOCPF

ARAGAO E ARAGAO LTDACNPJ

R & M DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDACNPJ

ANITA CRISTINA SOUZA ARAGÃOCPF

JOSE DECIO SOUZA ARAGAO

+ 1 outros

Outros

PABLO COSTA DE SOUSA CAMPOS· OAB SE 6974· CPF 886.***.***-15

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

LORENA RODRIGUES FRANÇA· OAB SE 11245· CPF 058.***.***-16

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/10/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO BARRETOCPF

Reu

ARAGAO E ARAGAO LTDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Advogados

Autor:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Autor:

LORENA RODRIGUES FRANÇA· OAB SE 11245· CPF 058.***.***-16

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

MARCUS AURELIO TORRES SANTOS· OAB SE 15· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (07/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAGAO E ARAGAO LTDACNPJ

Reu

TEXACO BRASIL S.A - PRODUTORA DE PETROLEO

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN· OAB SE 2809· CPF 932.***.***-34

Autor:

LORENA RODRIGUES FRANÇA· OAB SE 11245· CPF 058.***.***-16

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SE 533· CPF 249.***.***-87

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAGAO E ARAGAO LTDACNPJ

Reu

TEXACO BRASIL S.A - PRODUTORA DE PETROLEO

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/06/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAGAO E ARAGAO LTDACNPJ

Reu

TEXACO BRASIL S.A - PRODUTORA DE PETROLEO

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/10/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2002

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAGAO E ARAGAO LTDACNPJ

Reu

TEXACO BRASIL S.A - PRODUTORA DE PETROLEO

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

LORENA RODRIGUES FRANÇA· OAB SE 11245· CPF 058.***.***-16

Autor:

CÉLIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 14360· CPF 043.***.***-21

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SE 533· CPF 249.***.***-87

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Outros

PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN· OAB SE 2809· CPF 932.***.***-34

Último movimento: Recebimento (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARAGAO E ARAGAO LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Autor:

JOSE IZAIAS DE ALBUQUERQUE FILHO· CPF 061.***.***-00

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB SE 533· CPF 249.***.***-87

Reu:

FLÁVIA SANTOS MENDONÇA· OAB SE 9599· CPF 034.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2002

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAGAO E ARAGAO LTDACNPJ

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada >> Petição (21/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTICAS ARAGAO E ARAGAO LTDACNPJ

Reu

CICERO MESSIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

V. VENETO PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Reu

OTICAS ARAGAO E ARAGAO LTDACNPJ

Outros

EDIMAR CRUZ MENEZES· OAB SE 5827· CPF 008.***.***-01

LENORA VIANA DE ASSIS· OAB SE 1787· CPF 533.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ... (09/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 993,12

Autor

OTICAS ARAGAO E ARAGAO LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE VITAL DA SILVA FEITOSACPF

Outros

FERNANDA DE BARROS ALVES· OAB SE 11493· CPF 027.***.***-27

JEFFERSON ROSARIO SOUZA· OAB SE 7933· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

V. VENETO PRODUTOS OTICOS LTDACNPJ

Reu

OTICAS ARAGAO E ARAGAO LTDACNPJ

Outros

EDIMAR CRUZ MENEZES· OAB SE 5827· CPF 008.***.***-01

LENORA VIANA DE ASSIS· OAB SE 1787· CPF 533.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.734,92

Autor

OTICAS ARAGAO E ARAGAO LTDACNPJ

Reu

MARIA JOSE VITAL DA SILVA FEITOSACPF

Outros

JEFFERSON ROSARIO SOUZA· OAB SE 7933· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/02/2023)

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