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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 134.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

S&I COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

REDE ORNELAS SUPERMERCADO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA· OAB MG 81638

Reu:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (03/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

S&I COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

REDE ORNELAS SUPERMERCADO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MIRANDA SILVA SIQUEIRA· OAB MG 81638

Reu:

SERLIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MG 114946

Último movimento: Transitado em Julgado (02/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 260.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ELETROFRIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ELETROFRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742

Reu:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01. (21/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 250.899,39

Autor

ELETROFRIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318

Outros

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (07/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 250.899,39

Autor

ELETROFRIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETROFRIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (17/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 250.899,39

Autor

ELETROFRIOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA· OAB AP 1275· CPF 134.***.***-50

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Publicado DSPACHO em 26/02/2025. (26/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 9.751,12

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ELETROFRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: ELETROFRIOS LTDA Nos termos da PORTARIA CONJUNTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024879-97.2026.8.... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

ELETROFRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB RJ 8632· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6024879-97.2026.8.03.0001. EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: ELETROFRIOS LTDA DECISÃO Custas recolhidas. 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.630.387,47

Autor

ELETROFRIOS LTDACNPJ

Reu

RIMA ENGENHARIA LTDACNPJ

PAULO CASTELLI VIEIRACPF

ROGERIO CASTELLI VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Reu:

PAULO CASTELLI VIEIRA· CPF 471.***.***-68

Reu:

ROGERIO CASTELLI VIEIRA· CPF 238.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 79.183,81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019066-02.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: ELETROFRIOS LTDA DECISÃO Verifico que a parte exequente opôs embargos de declaração, conforme ID 25603767. Inti Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 79.183,81

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELETROFRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELETROFRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Reu:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0019066-02.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: ELETROFRIOS LTDA DECISÃO Considerando que a decisão de ID nº 16378004 determinou a realização de consultas via INFOJUD, verifico que, embora tenha sido determinada a pesquisa no sistema INFOJUD, não houve a juntada aos autos do respectivo espelho da consulta. Assim, determino que seja realizada pesquisa no sistema INFO... (22/06/2026)

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