FREITAS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 42.450,64

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 195247149 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 39.902,11

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FREITAS DE LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

ALEXANDRE DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA

Reu

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FREITAS DE LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ALEXANDRE DE LIMA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I - Relatório INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 0201052-89.2024.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direito de Imagem] Cuida-se de cumprimento de sentença que move FREITAS DE LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outro em face de BANCO BRADESCO S/A. Instaurada a fase de cumprimento, a parte exequente concordou com os valores apre... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA

Reu

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FREITAS DE LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ALEXANDRE DE LIMA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I - Relatório INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 0201052-89.2024.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direito de Imagem] Cuida-se de cumprimento de sentença que move FREITAS DE LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outro em face de BANCO BRADESCO S/A. Instaurada a fase de cumprimento, a parte exequente concordou com os valores apre... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA

Reu

THIAGO BARREIRA ROMCYCPF

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FREITAS DE LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ALEXANDRE DE LIMA SILVA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I - Relatório INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 0201052-89.2024.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direito de Imagem] Cuida-se de cumprimento de sentença que move FREITAS DE LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e outro em face de BANCO BRADESCO S/A. Instaurada a fase de cumprimento, a parte exequente concordou com os valores apre... (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

15/10/2008

Valor

R$ 25.105,06

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

FREITAS & LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

JOSEMAR LUIZ DE FREITAS DANTASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0602838-27.2008.8.20.0106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE Polo passivo Freitas & Lima Construções e Serviços Ltda e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO CÍVEL. INSURGÊNCIA EM FACE DA DECLARADA PRESCRIÇÃO INTERCORR... (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 25.105,06

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JOSEMAR LUIZ DE FREITAS DANTASCPF

FREITAS & LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Último movimento: Recebidos os autos (14/08/2024)

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