FREITAS SILVA MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 6.117,80

Autor

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

WILSON ANAUATECPF

Outros

THAIS FERREIRA LIMA· OAB SP 136047

REGINALDO FERREIRA LIMA· OAB SP 16510· CPF 030.***.***-53

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/02/2017)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 578.265.442,15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INSTITUTO SEMEARCNPJ

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

GP PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDACNPJ

HSL PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Reu:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Reu:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

Reu:

FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA· OAB SP 146162· CPF 204.***.***-63

Reu:

CAROLINA BARIANI BROLIO· OAB SP 314298· CPF 368.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5049847-13.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 50 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 3, 15 (09/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 578.265.442,15

Autor

BICHARA ADVOGADOSCNPJ

MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MESQUITA NETO, ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO SEMEARCNPJ

CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSOCPF

NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSOCPF

BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA· OAB SP 146162· CPF 204.***.***-63

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Autor:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

Reu:

CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES· CPF 891.***.***-53

Reu:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Reu:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Reu:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

Reu:

THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA· OAB SP 338780· CPF 378.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BICHARA ADVOGADOS

MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

MESQUITA NETO, ADVOGADOS

Reu

BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA

CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSOCPF

CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSOCPF

GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

HSL PARTICIPACOES LTDA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

Autor:

FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA· OAB SP 146162· CPF 204.***.***-63

Autor:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Reu:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Reu:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

Reu:

FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA· OAB SP 146162· CPF 204.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 00h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado, facultado o acompanhamento em tempo real), com término em 1º DE JUNHO DE 2026, às 18h00, na forma da Resolução TRF2 nº 83/2025 e do Artigo 149-A do Regimento Interno do TRF2. Até... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BICHARA ADVOGADOS

MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS

MESQUITA NETO, ADVOGADOS

Reu

BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA

CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSOCPF

CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSOCPF

GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA

HSL PARTICIPACOES LTDA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

Autor:

FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA· OAB SP 146162· CPF 204.***.***-63

Autor:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO· OAB SP 174372· CPF 276.***.***-10

Reu:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Reu:

ANDRÉ ALENCAR FERREIRA· OAB SP 371559· CPF 373.***.***-09

Reu:

FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA· OAB SP 146162· CPF 204.***.***-63

Reu:

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS· OAB SP 62674· CPF 614.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 25 DE MAIO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 00h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado, facultado o acompanhamento em tempo real), com término em 1º DE JUNHO DE 2026, às 18h00, na forma da Resolução TRF2 nº 83/2025 e do Artigo 149-A do Regimento Interno do TRF2. Até... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2001

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

LAZARO JOSE PIUNTICPF

GORO HAMACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS MENDES· OAB SP 28436· CPF 074.***.***-20

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 496/2023 (08/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 4.197.431,85

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

GORO HAMACPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

+ 1 outros

Reu

GORO HAMACPF

BEATRIZ DOS SANTOS MELOCPF

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA· CPF 204.***.***-63

Autor:

CAROLINA BARIANI BROLIO· CPF 368.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS MENDES· OAB SP 28436· CPF 074.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS MENDES· OAB SP 28436· CPF 074.***.***-20

Reu:

FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA· CPF 204.***.***-63

Reu:

CAROLINA BARIANI BROLIO· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARIA DA PIEDADE DE ALBUQUERQUE LOBOCPF

CARLA RENATA MACEDO CUNHACPF

FABIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE LOBOCPF

C.R.MACEDO CUNHA LTDACNPJ

Outros

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 4.824,78

Autor

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TAVARES REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

PAULO CESAR VIANA DA SILVA TAVARESCPF

IVANIA MARIA COSTA DE MORAISCPF

Outros

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ISRAEL SIQUEIRA NETOCPF

ISN CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Outros

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 5.002,12

Autor

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JULIANO AUGUSTO DE FARIAS LEITECPF

Outros

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OREGON CAVALCANTI DE CARVALHOCPF

Reu

CARMELO PENA FRAGACPF

EDVALDO BARBOSA DE VASCONCELOSCPF

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO· OAB PB 6594· CPF 343.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0808328-82.2022.8.20.0000 Polo ativo OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO Advogado(s): OREGON CAVALCANTI DE CARVALHO Polo passivo FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA... (24/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 69.148,92

Autor

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CLOVIS MAGDIEL FIGUEIREDO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Autor:

RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA· OAB RN 11274· CPF 011.***.***-21

Reu:

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO· OAB RN 11213· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI MOSSORO-SICREDI MOSSOROCNPJ

FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ISN CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Outros

CLEDINA MARIA FERNANDES· OAB RN 3002· CPF 878.***.***-53

JONATHAN SANTOS SOUSA· OAB RN 8143· CPF 014.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrabalhoIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ISN CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (26/06/2020)

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