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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 15.720,12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 5ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2025 e encerramento 29/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (31/03/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 15.720,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Publicado acórdão em 08.05.2026. (08/05/2026)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 15.720,12

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

DRA. JULIANA DOS REIS RITTER· OAB RS 95055· CPF 010.***.***-58

Reu:

LETICIA FERREIRA BARCELOS· OAB RS 123685· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/10/2023)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

ELENARA DA LUZ MATIASCPF

MXA SOLUTIONS EIRELI

Advogados

Autor:

DRA. JULIANA DOS REIS RITTER· OAB RS 95055· CPF 010.***.***-58

Autor:

GABRIELA DAUDT· OAB RS 42914

Autor:

LETICIA FERREIRA BARCELOS· OAB RS 123685· CPF 012.***.***-73

Reu:

DRA. JULIANA DOS REIS RITTER· OAB RS 95055· CPF 010.***.***-58

Reu:

GABRIELA DAUDT· OAB RS 42914

Reu:

LETICIA FERREIRA BARCELOS· OAB RS 123685· CPF 012.***.***-73

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/05/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

CAROLINE MOTA DA SILVA

MXA SOLUTIONS EIRELI

Advogados

Autor:

DRA. JULIANA DOS REIS RITTER· OAB RS 95055· CPF 010.***.***-58

Autor:

LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 35748

Reu:

DRA. JULIANA DOS REIS RITTER· OAB RS 95055· CPF 010.***.***-58

Reu:

LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI· OAB RS 35748

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 6ª Turma GMACC/pas/mrl I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NÃO EXERCIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. CONDUTA CULPOSA COMPROVADA NOS AUTOS. DESCUMPRIMENTO REITERADO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS PREVISTAS NO TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. SÚMULA 33... (08/06/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

MXA SOLUTIONS EIRELI

VIVIANE ROCHA SOARES

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS· OAB RS 18099· CPF 368.***.***-20

Autor:

PAULO ROBERTO DE MELO JOB FILHO· OAB RS 102449· CPF 011.***.***-44

Autor:

KATIA MACEDO DE OLIVEIRA GOBATTO· OAB SP 372075· CPF 269.***.***-07

Autor:

JEFERSON LUIS DE ALEXANDRE TYSKA· OAB RS 109659· CPF 016.***.***-58

Reu:

JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS· OAB RS 18099· CPF 368.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO DE MELO JOB FILHO· OAB RS 102449· CPF 011.***.***-44

Reu:

KATIA MACEDO DE OLIVEIRA GOBATTO· OAB SP 372075· CPF 269.***.***-07

Reu:

JEFERSON LUIS DE ALEXANDRE TYSKA· OAB RS 109659· CPF 016.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/03/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Vale TransporteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

BRENDA DOS SANTOS DA ROSA

MXA SOLUTIONS EIRELI

UNIÃO (PGU)

Advogados

Autor:

LETICIA FERREIRA BARCELOS· OAB RS 123685· CPF 012.***.***-73

Autor:

DRA. JULIANA DOS REIS RITTER· OAB RS 95055· CPF 010.***.***-58

Autor:

JOSÉ WANDERLEY KOZIMA· OAB SC 16536

Autor:

ALFREDO CROSSETTI SIMON· OAB RS 34383· CPF 606.***.***-34

Reu:

LETICIA FERREIRA BARCELOS· OAB RS 123685· CPF 012.***.***-73

Reu:

DRA. JULIANA DOS REIS RITTER· OAB RS 95055· CPF 010.***.***-58

Reu:

JOSÉ WANDERLEY KOZIMA· OAB SC 16536

Reu:

ALFREDO CROSSETTI SIMON· OAB RS 34383· CPF 606.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/03/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Indenização por Dano MoralRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

MXA SOLUTIONS EIRELI

RAYLANDER SOARES MACHADOCPF

UNIÃO (PGU)

Advogados

Autor:

ADRIANA MENEZES DE SIMÃO KUHN· OAB RS 70918

Autor:

DRA. JULIANA DOS REIS RITTER· OAB RS 95055· CPF 010.***.***-58

Reu:

ADRIANA MENEZES DE SIMÃO KUHN· OAB RS 70918

Reu:

DRA. JULIANA DOS REIS RITTER· OAB RS 95055· CPF 010.***.***-58

Último movimento: Confirmada (26/06/2026)

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TJPR- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 263.885,43

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ULTRA SOLUTIONS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WESLEI VENDRUSCOLO· OAB PR 27034· CPF 930.***.***-68

Reu:

ERALDO LUIZ ORO· CPF 056.***.***-27

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (12/05/2026)

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