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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA TAMAR LTDACNPJ

FREITAS SUPERMERCADO LTDACNPJ

LEONARDO LIMA E CIA LTDACNPJ

STC - SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA LTDACNPJ

J.L COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

DISTRIBUIDORA TAMAR LTDACNPJ

STC - SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA LTDACNPJ

J.L COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARTRI COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

UNIAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA TAMAR LTDACNPJ

FREITAS SUPERMERCADO LTDACNPJ

LEONARDO LIMA E CIA LTDACNPJ

STC - SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA LTDACNPJ

J.L COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

DISTRIBUIDORA TAMAR LTDACNPJ

FREITAS SUPERMERCADO LTDACNPJ

LEONARDO LIMA E CIA LTDACNPJ

STC - SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA LTDACNPJ

J.L COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 118.374,72

Autor

FREITAS & DAMASCENO SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ERICK BRUNO ROCHA NEVES· OAB RJ 215968· CPF 120.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 118.374,72

Autor

FREITAS & DAMASCENO SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ERICK BRUNO ROCHA NEVES· OAB RJ 215968· CPF 120.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/12/2024)

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