Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JACKSON SANTOS SANTANACPF

Reu

FREITAS TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN SILAS ALELUIA SANTOS· OAB BA 38375· CPF 940.***.***-00

Reu:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON SANTOS SANTANA em 22/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FREITAS TECIDOS LTDACNPJ

Reu

JACKSON SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

ALAN SILAS ALELUIA SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/07/2024 (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON SANTOS SANTANA

Reu

FREITAS TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

ALAN SILAS ALELUIA SANTOS· OAB BA 38375· CPF 940.***.***-00

Reu:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Reu:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

ALAN SILAS ALELUIA SANTOS· OAB BA 38375· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON SANTOS SANTANA

Reu

FREITAS TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Autor:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Autor:

ALAN SILAS ALELUIA SANTOS· OAB BA 38375· CPF 940.***.***-00

Reu:

BRENO BONELLA SCARAMUSSA· OAB ES 12558· CPF 720.***.***-68

Reu:

MARLEM ROSA PEREIRA FILHO· OAB BA 35259· CPF 016.***.***-88

Reu:

ALAN SILAS ALELUIA SANTOS· OAB BA 38375· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALAN SILAS ALELUIA SANTOS - BA38375 Réu: EXECUTADO: FREITAS TECIDOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARLEM ROSA PEREIRA FILHO - BA35259, BRENO BONELLA SCARAMUSSA - ES12558 CERTIDÃO CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados e encerrados nesta unidade judicial, bem como que o feito transitou em julgado, que há custa... (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/1996

Distribuição

14/05/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Reu

COMERCIAL JOSE FREITAS TECIDOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO TEIXEIRA JUNIOR· OAB PE 12902· CPF 420.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal