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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTISTA TEXTIL S/ACNPJ

Reu

ESPOLIO JANETE GARCIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO· OAB SP 176990· CPF 183.***.***-10

Autor:

LUIZ TADEU LIBERATI MICELLI· OAB SP 196306· CPF 258.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 322.178,62

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRECAN COMERCIAL LTDACNPJ

ESPOLIO JANETE GARCIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

ROBERTO GUTIERREZ VALLE· OAB SP 491873· CPF 431.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 151.426,31

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO FREJATCPF

ESPOLIO DE ANTONIO FREJAT

Advogados

Reu:

RODRIGO SIMOES FREJAT· OAB DF 8626· CPF 386.***.***-87

Reu:

ANTONIA FERREIRA DE ARAUJO FREJAT· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 93.409,43

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO FREJATCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 24980· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 889,24

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NILTON BRAZ DE QUEIROZCPF

ANTONIO FREJATCPF

VERA LUCIA MOURA DE QUEIROZCPF

BRAZ DE QUEIROZCPF

MANOEL ISIDORO VIEIRA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANTONIA DE LOURDES BATISTA CHAVEIRO MARTINS· CPF 323.***.***-04

Reu:

CARLOS HENRICH MARTINS DE ANDRADE· CPF 802.***.***-34

Reu:

LUCIANO FONSECA· CPF 162.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5142484782024809010020251202191936 (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/1971

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 889,24

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE BRASILIA-CAESB

Reu

NILTON BRAZ DE QUEIROZCPF

VERA LUCIA MOURA DE QUEIROZCPF

JOSE DE CAMPOS QUEIROZ

ESPOLIO DE BRASILIA BRAZ DE QUEIROZ REPRESENTADO POR VALMA MEIRELES RODRIGUES E OUTROSCPF

JOAO DO AMARAL GUERRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUDMILA LAVOCAT GALVAO

Autor:

AMANDA SOARES DE OLIVEIRA QUINTANILHA

Reu:

CARLOS HENRICH DE ANDRADE E SILVA· OAB GO 63716

Reu:

MARIANNA DE MOURA NOVAIS· OAB GO 55348

Outros

ANTONIA DE LOURDES BATISTA CHAVEIRO MARTINS· OAB GO 12712

SAMARA LIVIA LIMA GARCIA· OAB GO 45431

LUCIANO FONSÊCA· OAB GO 5460· CPF 162.***.***-10

Último movimento: Término da Suspensão do Processo (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 20.111,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO FREJATCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 71.523,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO FREJATCPF

RODRIGO SIMOES FREJAT

Último movimento: Juntada de certidão (20/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 39.398,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO FREJATCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59. (30/08/2022)

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