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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ODONTO MEDICE

Reu

FRANCISCO MACHADO FILHO

Advogados

Autor:

SARA SOUZA CIRNE· OAB CE 36425· CPF 045.***.***-98

Autor:

BENJAMIN EUGENIO CAVALCANTE LIMA· OAB CE 43958· CPF 071.***.***-47

Autor:

ANDRESSA MELO ALVES COSTA· OAB CE 23878· CPF 012.***.***-56

Reu:

SARA SOUZA CIRNE· OAB CE 36425· CPF 045.***.***-98

Reu:

BENJAMIN EUGENIO CAVALCANTE LIMA· OAB CE 43958· CPF 071.***.***-47

Reu:

ANDRESSA MELO ALVES COSTA· OAB CE 23878· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ODONTO MEDICE

Reu

FRANCISCO MACHADO FILHO

Advogados

Autor:

SARA SOUZA CIRNE· OAB CE 36425· CPF 045.***.***-98

Autor:

BENJAMIN EUGENIO CAVALCANTE LIMA· OAB CE 43958· CPF 071.***.***-47

Autor:

ANDRESSA MELO ALVES COSTA· OAB CE 23878· CPF 012.***.***-56

Reu:

SARA SOUZA CIRNE· OAB CE 36425· CPF 045.***.***-98

Reu:

BENJAMIN EUGENIO CAVALCANTE LIMA· OAB CE 43958· CPF 071.***.***-47

Reu:

ANDRESSA MELO ALVES COSTA· OAB CE 23878· CPF 012.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200647-94.2022.8.06.0099. APELANTE: ODONTO MEDICE APELADO: FRANCISCO MACHADO FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso apelatório interposto contra sentença proferida no primeiro grau de jurisdição, envolvendo os litigantes devidamente qualificados nos autos. Todavia, antes do exame de mér... (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 16.820,00

Autor

ANA CLARA DA SILVA MACHADOCPF

IOLANDA ANDRE DA SILVACPF

Reu

NEILE LUCI GOMES DA SILVACPF

CICERO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

ODONTO MEDICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Reu:

FABIULA LITIELY DA ROSA MORENO· OAB MT 20572· CPF 030.***.***-20

Reu:

HUGO BARROS DUARTE· OAB MT 5373· CPF 353.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ODONTO MEDICA LTDA - ME em 26/08/2025 23:59 (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 37.241,57

Autor

KELE CRISTINA DOS REISCPF

Reu

ODONTO MEDICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Autor:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Autor:

ANA CRISTINA SOARES DE ALMEIDA BERTE· OAB MT 23941· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 22.250,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Reativado (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 22.250,00

Autor

ODONTO MEDICA LTDA - MECNPJ

Reu

DEVANETE APARECIDA DO NASCIMENTO COSTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

VICTORIA CAROLINE GOMES DE GODOY· OAB MT 21241· CPF 038.***.***-39

Autor:

DILMA GOMES· OAB MT 22771· CPF 787.***.***-72

Reu:

AUGUSTO DE ALMEIDA· OAB MT 23433· CPF 040.***.***-47

Reu:

JAIRO DA LUZ SILVA· OAB MT 6777· CPF 384.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/08/2019

Distribuição

11/08/2019

Valor

R$ 11.668,00

Autor

WALDINEIDE LEMES ALVES DA CRUZCPF

Reu

AMAZONIA CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDACNPJ

ODONTO MEDICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE MARQUES FILHO· OAB MT 11019· CPF 103.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2008

Distribuição

09/08/2008

Valor

R$ 22.560,00

Autor

KAROLYNE MIRYELLEN NASCIMENTO FERREIRA CAMPOSCPF

DALVANETE DO NASCIMENTOCPF

Reu

NEILE LUCI GOMES DA SILVACPF

CICERO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

ODONTO MEDICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SCAFF ANTONINI· OAB MT 10708· CPF 864.***.***-00

Autor:

KELCIO JUNIO GARCIA· OAB MT 8169· CPF 872.***.***-20

Reu:

NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB MT 4811· CPF 987.***.***-00

Reu:

ELISABETE AUGUSTA DE OLIVEIRA· OAB MT 13352· CPF 482.***.***-72

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 10.254,98

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

ODONTO MEDICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 26/05/2021 23:59. (27/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 99.430,85

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

ODONTO MEDICA LTDA - MECNPJ

CICERO CESAR PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (20/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 20.321,28

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

ODONTO MEDICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 16/08/2021 23:59. (17/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 16.701,74

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

ODONTO MEDICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (26/08/2024)

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