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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTUR TONON TAPIACPF

MADEIREIRA AGUAS FRIAS LTDACNPJ

RAMIREZ TAPIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

WILLIAM CASTAGNA· OAB SC 058293· CPF 084.***.***-51

Último movimento: Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ (19/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIREIRA AGUAS FRIAS LTDACNPJ

ARTUR TONON TAPIACPF

RAMIREZ TAPIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

JHONAS PEZZINI· OAB SC 033678· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPetição Cível

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.312,00

Autor

RAMIREZ TAPIACPF

ARTUR TONON TAPIACPF

MADEIREIRA AGUAS FRIAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

JHONAS PEZZINI· OAB SC 033678· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32 (19/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 18.050,25

Autor

SUPERMERCADO AGUAS FRIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SC 034760

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023 (20/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 18.050,25

Autor

SUPERMERCADO AGUAS FRIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IXAEF0 (09/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 6.980,77

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SUPERMERCADO AGUAS FRIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CORDEIRO JUNIOR· OAB SC 004757· CPF 416.***.***-20

Autor:

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES· CPF 588.***.***-15

Autor:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 6.980,77

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SUPERMERCADO AGUAS FRIAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IXAEF0 (05/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERMERCADO AGUAS FRIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Advogados

Autor:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SC 034760· CPF 577.***.***-68

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SC 034760· CPF 577.***.***-68

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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