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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 2.436.417,92

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

FRIGOMELO LTDACNPJ

Outros

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Juntada de Carta precatória (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2002

Distribuição

03/10/2002

Valor

R$ 29.131,18

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

GERALDO ELMO DE MELOCPF

FRIGOMELO LTDACNPJ

ELOISA DE FATIMA REGO E MELOCPF

Outros

BENJAMIM BELO PEREIRA· OAB MG 39363

JOAO PINTO NETO· OAB MG 62929· CPF 264.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 49.955,66

Autor

JOSUE IRFFI JUNIORCPF

Reu

INDUSTRIA DE LATICINIOS PAULIMINAS LTDACNPJ

FRIGOMELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA ALVES LIMBORCO· OAB MG 90224· CPF 588.***.***-53

Autor:

ALINE MARA MOREIRA CORDEIRO· OAB MG 86961· CPF 031.***.***-16

Autor:

DANIELLE BASTOS CORREA BELCHIOR· OAB MG 61753· CPF 858.***.***-34

Autor:

JOSUE IRFFI JUNIOR· OAB MG 43011· CPF 293.***.***-72

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA· OAB MG 193172· CPF 111.***.***-94

Reu:

OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 52561· CPF 531.***.***-00

Reu:

ANDERSON CLEITON FRAGA· CPF 058.***.***-50

Reu:

VIRGILIO ANTONIO NEVES· OAB MG 34623· CPF 141.***.***-10

Reu:

JOAO PINTO NETO· OAB MG 62929· CPF 264.***.***-91

Outros

CARLOS ANTONIO LAMOUNIER· OAB MG 111741· CPF 620.***.***-20

Último movimento: Expedição de Mandado. (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2003

Distribuição

04/11/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

24/10/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/06/2008)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.359.124,60

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

GERALDO ELMO DE MELOCPF

ELOISA DE FATIMA REGO E MELOCPF

FRIGOMELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELINE RAMOS COELHO· OAB MG 73155· CPF 025.***.***-74

Outros

BENJAMIM BELO PEREIRA· OAB MG 39363

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (20/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2003

Distribuição

01/12/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 81.060,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO CARVALHO BASTOSCPF

WILSON DIAS DA SILVACPF

FRIGONETO CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 81.060,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO CARVALHO BASTOSCPF

WILSON DIAS DA SILVACPF

FRIGONETO CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2000

Distribuição

04/02/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

FRIGONETO CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAIZA COSTA DE ALMEIDA ALVES· OAB MG 122387· CPF 015.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002817-21.2000.4.01.3800/MG EXECUTADO: FRIGONETO CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): MAIZA COSTA DE ALMEIDA ALVES (OAB MG122387) SENTENÇA julgo extinta a presente execução, sem qualquer ônus para as partes, com fulcro no art. 26 da Lei 6.830 de 22 de setembro de 1980. (10/06/2026)

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