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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

FRIGOR ATLAS LTDACNPJ

FRIGOR ATLAS LTDA

O MESMO

Outros

IZAIAS FARIA BORGES· OAB PA 10644· CPF 037.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de Estado do Pará em 13/07/2023 23:59. (20/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 121.117,28

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FRIGOR ATLAS LTDA

Outros

IZAIAS FARIA BORGES· OAB PA 10644· CPF 037.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 6.153,61

Autor

FRINOR ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JEAN SILVA LEALCPF

JEAN SILVA LEALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SIMOES GONDIM· OAB PI 8219· CPF 020.***.***-09

Autor:

ILANA MOREIRA DE ALMEIDA· OAB PI 9050· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 3.741,54

Autor

FRINOR ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

23.457.390 HONORATO PEREIRA DA SILVACNPJ

HONORATO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE SIMOES GONDIM· OAB PI 8219· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 3.741,54

Autor

HONORATO PEREIRA DA SILVACPF

23.457.390 HONORATO PEREIRA DA SILVACNPJ

Reu

FRINOR ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE SIMOES GONDIM· OAB PI 8219· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de FRINOR ALIMENTOS LTDA - ME em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRINOR ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

DIEGO CARNEIRO DO NASCIMENTOCPF

DIEGO CARNEIRO DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SIMOES GONDIM· OAB PI 8219· CPF 020.***.***-09

Autor:

ILANA MOREIRA DE ALMEIDA· OAB PI 9050· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 47.096,41

Autor

FRINOR ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

IVONALDO ARAUJO CUNHACPF

IVONALDO ARAUJO CUNHA REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIOCNPJ

Outros

HENRIQUE SIMOES GONDIM· OAB PI 8219· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 9.039,85

Autor

FRINOR ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

PAULO ROBERTO COSTA RODRIGUESCPF

PAULO ROBERTO COSTA RODRIGUES 99704870353CNPJ

Advogados

Autor:

ILANA MOREIRA DE ALMEIDA· OAB PI 9050· CPF 007.***.***-03

Autor:

HENRIQUE SIMOES GONDIM· OAB PI 8219· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRINOR ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO· OAB PI 18227· CPF 063.***.***-20

Autor:

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB PI 13069· CPF 017.***.***-08

Autor:

FELIPE CALDAS DE MORAES· OAB CE 34918· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpr... (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRINOR ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FELIPE CALDAS DE MORAES· OAB CE 34918· CPF 041.***.***-07

Autor:

JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB PI 13069· CPF 017.***.***-08

Autor:

LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO· OAB PI 18227· CPF 063.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FRINOR ALIMENTOS LTDA - ME em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 7.511,94

Autor

FRINOR ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

E S SAMPAIO COMERCIO DE CARNESCNPJ

ELAIZA SILVA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE SIMOES GONDIM· OAB PI 8219· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de E S SAMPAIO COMERCIO DE CARNES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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