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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

384 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/1998

Distribuição

02/03/1998

Valor

R$ 810.847,77

Autor

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRIGORIFICO MEARIM LTDACNPJ

CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAYMUNDO NONATO BARROS MARTINS· OAB MA 913· CPF 002.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA SILVA· OAB MA 743· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/03/1998

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAYMUNDO NONATO BARROS MARTINSCPF

Reu

JOSE CARLOS SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA SILVA· OAB MA 743· CPF 020.***.***-04

Autor:

RAYMUNDO NONATO BARROS MARTINS· OAB MA 913· CPF 002.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA SILVA· OAB MA 743· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

R$ 49.052.010,80

Autor

FRIGORIFICO MEARIM LTDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO ELDORADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

SAULO VERAS DE AZEVEDO· OAB MA 6758· CPF 765.***.***-49

Reu:

ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO· OAB MA 4712· CPF 432.***.***-00

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/03/2003

Distribuição

25/03/2003

Valor

R$ 881.727,97

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

FRIGORIFICO MEARIM LTDACNPJ

BELO ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA

CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de petição (11/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/01/2003

Distribuição

29/01/2003

Valor

R$ 463.517,75

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

FRIGORIFICO MEARIM LTDACNPJ

CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRACPF

BELO ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Reu:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 463.517,75

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

FRIGORIFICO MEARIM LTDACNPJ

CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRACPF

BELO ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/11/1998

Distribuição

23/11/1998

Valor

R$ 856.693,03

Autor

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRIGORIFICO MEARIM LTDACNPJ

CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES ABREU RODRIGUESCPF

Reu

FRIGORIFICO MEARIM LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO MEARIM LTDACPF

Reu

MARIA DE LOURDES ABREU RODRIGUES

Advogados

Autor:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Autor:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Autor:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Reu:

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA· OAB MA 3001· CPF 266.***.***-91

Reu:

MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO· OAB PB 14492· CPF 028.***.***-10

Reu:

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA· OAB MA 705· CPF 012.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.409.161,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRACPF

FRIGORIFICO MEARIM LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 686.543,73

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS FRANCISCO SCHMIDT DE OLIVEIRACPF

VASCO CARVALHO OLIVEIRA JUNIORCPF

JAIRO DE SOUSACPF

FRIGORIFICO MEARIM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Reu:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (27/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2011

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 625.866,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO MEARIM LTDACNPJ

JAIRO DE SOUSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.335.482,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO MEARIM LTDACNPJ

JAIRO DE SOUSACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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