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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 22.734,02

Autor

FRIGORIFICO NORDESTE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RIVALDO ALVES DOS ANJOS 55728669549CNPJ

Advogados

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Autor:

PRYSCILLA CORREIA DE MELO PIRES· OAB BA 43029· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Frigorifico Nordeste Alimentos Ltda Advogado: Heloísa Carla Santos Da Cunha (OAB:BA30353) Advogado: Pryscilla Correia De Melo Pires (OAB:BA43029) Executado: Rivaldo Alves Dos Anjos 55728669549 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ___________________________________________________________________________... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO NORDESTE ALIMENTOS LTDA

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA

PRYSCILLA CORREIA DE MELO PIRESCPF

Reu

RIVALDO ALVES DOS ANJOS 55728669549

Advogados

Autor:

PRYSCILLA CORREIA DE MELO PIRES· OAB BA 43029· CPF 021.***.***-57

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Reu:

PRYSCILLA CORREIA DE MELO PIRES· OAB BA 43029· CPF 021.***.***-57

Reu:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO ARPINI COUTINHOCPF

ARTHUR ARPINI COUTINHOCPF

FRIGORIFICO NORDESTE ALIMENTOS LTDA

FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S ACPF

SILVESTRE FRITTOLI COUTINHOCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Autor:

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 65884· CPF 868.***.***-91

Autor:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 27406· CPF 374.***.***-30

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 65884· CPF 868.***.***-91

Reu:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 27406· CPF 374.***.***-30

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/03/2025 A 28/03/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1029483-58.2021.4.01.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A ADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB MG056543) ADVOGADO(A): JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ065884)... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO ARPINI COUTINHOCPF

ARTHUR ARPINI COUTINHOCPF

FRIGORIFICO NORDESTE ALIMENTOS LTDA

FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S ACPF

SILVESTRE FRITTOLI COUTINHOCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 27406· CPF 374.***.***-30

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Autor:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 027406· CPF 374.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 27406· CPF 374.***.***-30

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 027406· CPF 374.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 A 09/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0020395-52.2017.4.01.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO AGRAVANTE: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A ADVOGADO(A): FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) ADVOGADO(A): RENATO CURSAGE PEREIRA (OAB MG... (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2003

Distribuição

21/07/2003

Valor

R$ 17.639,89

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRIGORIFICO NORDESTE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/01/1999

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 31.789,33

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRIGORIFICO NORDESTE LTDACNPJ

JOAO MARIA DE GOISCPF

ALFREDO LINO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0019134-18.1999.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): Frigorífico Nordeste Ltda e outros (2) Valor do débito: R$ 33.432,39 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo marca/modelo M.BENZ/L 161, placa MYL3148 /RN E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Ca... (04/11/2024)

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