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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 14.348,48

Autor

FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA.

Reu

BENEDITO DOS REIS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

ALMIR MOREIRA PASSO· OAB BA 617· CPF 002.***.***-72

Autor:

CAROLE CARVALHO DA SILVA· OAB BA 6058· CPF 215.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Frigorifico Sao Pedro Ltda. Advogado: Almir Moreira Passo (OAB:BA617-B) Advogado: Carole Carvalho Da Silva (OAB:BA6058) Reu: Benedito Dos Reis Passos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMAD... (20/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA

Advogados

Autor:

JUAREZ ALBERTO DE SANTANA E CUNHA· OAB MG 49460· CPF 210.***.***-53

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 899.453,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRACPF

ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRACPF

FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - MECNPJ

ORLIM ROSACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Reu:

DEIBER MAGALHAES DA SILVA· CPF 567.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 899.453,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRACPF

ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRACPF

FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DEIBER MAGALHAES DA SILVA· CPF 567.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEIBER MAGALHAES DA SILVA· OAB MG 079288· CPF 567.***.***-68

Reu:

DEIBER MAGALHAES DA SILVA· OAB MG 79288· CPF 567.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008501-29.2011.4.01.3803/MG EXECUTADO: ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DEIBER MAGALHAES DA SILVA (OAB MG079288B) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção. Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, de... (26/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 21.893,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRACPF

SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRACPF

FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE FERNANDES SIQUEIRA· CPF 798.***.***-91

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Reu:

EDSON FERREIRA RODRIGUES JUNIOR· CPF 106.***.***-60

Reu:

DEIBER MAGALHAES DA SILVA· CPF 567.***.***-68

Reu:

JUAREZ ALBERTO DE SANTANA E CUNHA· OAB MG 49460· CPF 210.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 226 e 229 (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 21.893,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRACPF

SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRACPF

FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DEIBER MAGALHAES DA SILVA· CPF 567.***.***-68

Reu:

EDSON FERREIRA RODRIGUES JUNIOR· CPF 106.***.***-60

Reu:

JUAREZ ALBERTO DE SANTANA E CUNHA· OAB MG 49460· CPF 210.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.024.964,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 1.024.964,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 466.050,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - MECNPJ

SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRACPF

ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DEIBER MAGALHAES DA SILVA· CPF 567.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 466.050,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDA - MECNPJ

SANDRO MARCIO PIRES DE OLIVEIRACPF

ROBSON ROBERTO PIRES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

DEIBER MAGALHAES DA SILVA· CPF 567.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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