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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2003

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 11.928,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGOVALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FELIPE ANDRADE GIBRAM· OAB MG 97609· CPF 042.***.***-56

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2003

Distribuição

23/01/2003

Valor

R$ 11.928,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGOVALE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE ANDRADE GIBRAM

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2003

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 9.542,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGOVALE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2003

Distribuição

24/01/2003

Valor

R$ 9.542,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGOVALE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 426.000,00

Autor

GILSON DA SILVACPF

ROSINHA INACIO SOARESCPF

Reu

ABELANI PEREIRA DE OLIVEIRACPF

FRIGOVALE COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEYZE CARDOSO QUEIROZ· OAB SP 474592· CPF 701.***.***-10

Reu:

EWERTON LUCIANO SILVA SOBRAL· OAB RN 18363· CPF 655.***.***-91

Reu:

NAYONARA NUNES FERREIRA· OAB RN 15940· CPF 097.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KEYZE CARDOSO QUEIROZCPF

Reu

EWERTON LUCIANO SILVA SOBRALCPF

Advogados

Autor:

KEYZE CARDOSO QUEIROZ· OAB SP 474592· CPF 701.***.***-10

Reu:

EWERTON LUCIANO SILVA SOBRAL· OAB RN 18363· CPF 655.***.***-91

Reu:

NAYONARA NUNES FERREIRA· OAB RN 15940· CPF 097.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805734-47.2024.8.20.5102. AUTOR: ROSINHA INACIO SOARES, GILSON DA SILVA REU: ABELANI PEREIRA DE OLIVEIRA, FRIGOVALE COMERCIO LTDA DECISÃO autora: Impugnou a preliminar de inépcia; reafirmou a existência de prova documental, especialmente laudo da PRF e BOAT; Sustentou a responsabilidade dos réus e a existência de nexo causal. É o relatório. Decido. 1. Da preliminar de inépcia da inicial A petição inicial descreve adequadamente os f... (05/05/2026)

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