Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

R$ 55.689,66

Autor

MARCOS LOBAO CAMPOSCPF

Reu

ELINETE ALVESCPF

JOSE CARLOS MASCARENHAS SALDANHACPF

ROMULO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO

FRIGOMIX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CAMPOS SA· OAB BA 42688· CPF 031.***.***-41

Reu:

GABRIELA PEDREIRA FEDERICO· OAB BA 13009· CPF 507.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0536429-95.2017.8.05.0001. Autor: Marcos Lobao Campos Advogado: Ana Paula Campos Sa (OAB:BA42688) Reu: Frigomix Comercial De Alimentos Ltda - Me Reu: Romulo Augusto Almeida Frederico Advogado: Gabriela Pedreira Federico (OAB:BA13009) Reu: Jose Carlos Mascarenhas Saldanha Reu: Elinete Alves Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 4004... (07/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 55.689,66

Autor

MARCOS LOBAO CAMPOSCPF

Reu

ELINETE ALVESCPF

ROMULO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO

JOSE CARLOS MASCARENHAS SALDANHACPF

FRIGOMIX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

ROMULO AUGUSTO DE ALMEIDA FEDERICOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CAMPOS SA

Reu:

GABRIELA PEDREIRA FEDERICO

Reu:

LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS

Reu:

EDUARDO GOMES CABRAL JUNIOR· OAB BA 38955· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/05/2022 (10/05/2022)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 29.096,57

Autor

ESTABELECIMENTO VINICOLA ARMANDO PETERLONGO SACNPJ

Reu

FRIGOMIX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO INVERNIZZI· OAB RS 046445· CPF 686.***.***-00

Autor:

ALINI PEGORARO VIEIRA· OAB RS 057144· CPF 912.***.***-87

Autor:

NILVANA CESCA· OAB RS 070097· CPF 820.***.***-20

Autor:

NATALIA DANTAS MASSINE· OAB RS 086476· CPF 347.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACPF

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACAO FISCAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SAIF

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS

Outros

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACPF

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Último movimento: Transitado em Julgado (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACPF

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB MG 119130

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 12.410,88

Autor

CARLA MACAHUBAS LOURINHOCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DOS SANTOS MONTEIRO VIEIRA· OAB RJ 216659· CPF 124.***.***-21

Autor:

DAIANY QUEIROS VEIGA· OAB RJ 196159· CPF 107.***.***-80

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA MACAHUBAS LOURINHO

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Reu

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 16.240,50

Autor

JURANDIR EDNA DA SILVA E SILVACPF

Reu

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA FERREIRA FLORES· OAB RJ 239602· CPF 103.***.***-33

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Outros

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 14/02/2025. (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

Reu

JURANDIR EDNA DA SILVA E SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JURANDIR EDNA DA SILVA E SILVACPF

Reu

FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Autor:

RAFAELA FERREIRA FLORES· OAB RJ 239602· CPF 103.***.***-33

Autor:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAELA FERREIRA FLORES· OAB RJ 239602· CPF 103.***.***-33

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0857066-43.2024.8.19.0038. AUTOR: JURANDIR EDNA DA SILVA E SILVA RÉU: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA Cumpra-se venerável acórdão. NOVA IGUAÇU, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ -... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 17.946,13

Autor

BRUNO DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACPF

PHILCO ELETRANICOS S.ACPF

Advogados

Autor:

SHEILA LOPES DA SILVA MOREIRA· OAB RJ 215691· CPF 084.***.***-78

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Outros

GISELLE GONCALVES CORREA PRADO· OAB MG 130294

INGRID CASTRO VASCONCELOS· OAB MG 174653

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 21.502,58

Autor

VALERIA GUIMARAES DO NASCIMENTOCPF

Reu

CASAS BAHIA S/ACNPJ

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE JESUS TAVEIRA· OAB RJ 232966· CPF 140.***.***-00

Autor:

MAURICIO FERNANDES VALLEJO· OAB RJ 163945· CPF 004.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS· OAB MG 74828· CPF 865.***.***-78

Outros

GISELLE GONCALVES CORREA PRADO· OAB MG 130294

INGRID CASTRO VASCONCELOS· OAB MG 174653

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JAILSON ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

SPRINGER CARRIER LTDACNPJ

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

MAISA APARECIDA FERREIRA· OAB RJ 160698· CPF 901.***.***-00

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 26.732,79

Autor

MONICA GOMES BOIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CNPJ

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACPF

JADLOG LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PRISCILLA MONTEVERDE LINOCPF

Reu

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

GREE ELECTRIC APPLIANCES DO BRASIL LTDACNPJ

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDACPF

EPROM ELETRONICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO· OAB RJ 135962· CPF 086.***.***-40

Autor:

NATHALIA SANTOS JORDAO· OAB RJ 243935· CPF 153.***.***-78

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal