FRIOS SC LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1.504,14

Autor

ROSELI FLORESCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS/SCCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOLIGO· OAB SC 042751· CPF 078.***.***-60

Reu:

JHONAS PEZZINI· OAB SC 033678· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.504,14

Autor

MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS/SCCNPJ

Reu

ROSELI FLORESCPF

Advogados

Autor:

JHONAS PEZZINI· OAB SC 033678· CPF 054.***.***-00

Reu:

GUILHERME SOLIGO· OAB SC 042751· CPF 078.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLFUN0 (07/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 9.616,19

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 9.616,19

Autor

MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS/SCCNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLFUN0 (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 47.000,00

Autor

DARCI ANTONIO ZANETTICPF

DANIMAR TESTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS/SCCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA FIORIN BUSSOLARO· OAB SC 063014· CPF 067.***.***-00

Autor:

MARCO AURÉLIO BARBIERI· OAB SC 013475· CPF 864.***.***-15

Autor:

VINICIUS BRUSCHI MEZZOMO· OAB SC 067732· CPF 080.***.***-99

Autor:

IASSER DANIEL BARBIERI· OAB SC 033339· CPF 023.***.***-73

Reu:

JHONAS PEZZINI· OAB SC 033678· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50015800220258240085 (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 47.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS/SCCNPJ

Reu

DANIMAR TESTACNPJ

DARCI ANTONIO ZANETTICPF

Advogados

Autor:

JHONAS PEZZINI· OAB SC 033678· CPF 054.***.***-00

Reu:

MARCO AURÉLIO BARBIERI· OAB SC 013475· CPF 864.***.***-15

Reu:

VINICIUS BRUSCHI MEZZOMO· OAB SC 067732· CPF 080.***.***-99

Reu:

BARBARA FIORIN BUSSOLARO· OAB SC 063014· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLFUN0 (10/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AcidentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

19/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS/SCCNPJ

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR 031266· CPF 041.***.***-03

JHONAS PEZZINI· OAB SC 033678· CPF 054.***.***-00

THIAGO ZELIN· OAB SC 037362· CPF 047.***.***-51

DENISE MARIA DULLIUS· OAB SC 020542· CPF 022.***.***-52

+ outros representantes

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50007252320258240085 (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASANCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS/SCCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Autor:

DENISE MARIA DULLIUS· OAB SC 020542· CPF 022.***.***-52

Autor:

THIAGO ZELIN· OAB SC 037362· CPF 047.***.***-51

Autor:

BRUNO ANGELI BONEMER· OAB PR 031266· CPF 041.***.***-03

Autor:

ADRIANO PENHA DE ALMEIDA· OAB SC 035634· CPF 010.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JHONAS PEZZINI· OAB SC 033678· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLFUN0 (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 16.891,00

Autor

SOLANGE MARIA DAMBROS FAVARETTOCPF

MARLI DA ROSA DA SILVACPF

LORETE DRUZIANCPF

ELIANA SANTINCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS/SCCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRE MULLER· OAB SC 046348· CPF 053.***.***-29

Reu:

JHONAS PEZZINI· OAB SC 033678· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50012353620258240085 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VOLMIR HENRIQUE MUNARICPF

VERGILIO DE ALMEIDACPF

MARIA EVONI DA COSTACPF

MABELINA MASSO LINICPF

JOAO ADAIR CARVALHOCPF

+ 6 outros

Reu

SIDNEI JOSE MILLERCPF

ELOY CASSOLCPF

JULITA BANDEIRA CASSOLCPF

JOAO GONCALVES SOARESCPF

MARIA NILZA SOARESCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CAVALECH· OAB SC 044774· CPF 053.***.***-21

Reu:

JHONAS PEZZINI· OAB SC 033678· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMADO MARIANO DA COSTACPF

VOLMIR HENRIQUE MUNARICPF

VERGILIO DE ALMEIDACPF

ASSUNTA MUNARICPF

IRMA BERGAMIN MUNARICPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOS

DORA ALICE CHAVESCPF

EMERSON LUIS BERNARDICPF

MARIA NILZA SOARESCPF

SEBASTIANA BRANDAOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CAVALECH· OAB SC 044774· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLFUN0 (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 74.418,36

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARILDA DOS REIS OLIVEIRACPF

HILTON PEREIRA DOS REISCPF

CENTRAL FRIOS COMERCIO DE FRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

GABRIELA BUENO DOS SANTOS· OAB DF 35671· CPF 022.***.***-58

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

LUCIANO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 52642· CPF 043.***.***-20

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB DF 38709· CPF 156.***.***-03

Reu:

LUDMILA MACIEIRA DOS REIS· OAB DF 56773· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 7.141,05

Autor

ASA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

CENTRAL FRIOS COMERCIO DE FRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Autor:

RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES· OAB DF 31251· CPF 001.***.***-77

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 7.141,05

Autor

ASA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

CENTRAL FRIOS COMERCIO DE FRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal