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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ADILSON ROQUE DAMACENACPF

Advogados

Autor:

STELA BORDIN· CPF 975.***.***-72

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

GUILHERME MARTINS DE MARTINS· CPF 959.***.***-53

Autor:

DANIEL BARBOSA FERNANDES· CPF 948.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197 (25/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON ROQUE DAMACENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA· CPF 675.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE2CR1 (05/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROGERIO ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROGERIO ALVES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1 (07/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 10.740,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PAULO GERMANO STURM ANTUNESCPF

ADILSON ROQUE DAMACENACPF

DANIEL DE SOUZA ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO CAMPELLO DILL· CPF 456.***.***-49

Autor:

ADRIANO LUIS DE ARAUJO· CPF 741.***.***-04

Autor:

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE· CPF 054.***.***-62

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GIESA CARLA CIRINO· CPF 034.***.***-54

Reu:

CRISTIAN ROBERTO PERIN· OAB RS 059027· CPF 000.***.***-01

Reu:

GABRIEL BIAZI· OAB RS 083068· CPF 018.***.***-42

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 10.740,00

Autor

PAULO GERMANO STURM ANTUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI· CPF 150.***.***-49

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GAU1CIV1 (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO ALVES DA SILVACPF

Outros

JOSÉ NICOLAU LOTTERMANN· OAB RS 041422· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA ALICE BUTTINI AGRAVADO: MARCOS ROGERIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ NICOLAU LOTTERMANN (OAB RS041422) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2025. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRA... (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS ROGERIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ NICOLAU LOTTERMANN· OAB RS 041422· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52731972520250326121931 (26/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

ROSANGELA APARECIDA PORTELACPF

Advogados

Reu:

KELI FRITZ· OAB PR 75384· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA APARECIDA PORTELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 41.285,00

Autor

OMARLIZA APARECIDA RODRIGUESCPF

LUIZ RODRIGUESCPF

Reu

C. A. ANDREISCNPJ

Advogados

Autor:

IVO HENRIQUE BAIRROS· OAB PR 39421· CPF 027.***.***-94

Reu:

KELI FRITZ· OAB PR 75384· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARNALDO BASILIO DE OLIVEIRACPF

Reu

DARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KELI FRITZ· OAB PR 75384· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA FATIMA DE AMORIM SILVACPF

Reu

DAIR BRUM BATISTACPF

Advogados

Autor:

KELI FRITZ· OAB PR 75384· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 213.313,98

Autor

ILDEU LEANDRO DE SOUZACPF

Reu

KLEYSER FRIEDRICH FRITZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MS 20803· CPF 050.***.***-37

Reu:

KELI FRITZ· OAB PR 75384· CPF 024.***.***-62

Reu:

ANANDA ALBERTI ANGELI· OAB MG 186117· CPF 026.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELA FLORIDELMA CHAVES CABREIRA DA SILVACPF

Reu

JOAO DA SILVA

Advogados

Autor:

KELI FRITZ· OAB PR 75384· CPF 024.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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