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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/1996

Distribuição

03/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCADINHO FRL LTDACNPJ

FLEURY RENE NEVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/1996

Distribuição

11/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MERCADINHO FRL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 13.221,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 13.221,12

Autor

FRL EMBALAGENS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO· OAB RN 15869· CPF 792.***.***-04

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

ELYS MARIA RODRIGUES

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINOCPF

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIMCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO

FRL EMBALAGENS LTDA

Advogados

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Autor:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO· OAB RN 15869· CPF 792.***.***-04

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

ELYS MARIA RODRIGUES SALVADOR· OAB RN 15078· CPF 073.***.***-75

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO· OAB RN 15869· CPF 792.***.***-04

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE- COSERN Advogado(s): WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM, PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO, ELYS MARIA RODRIGUES APELADO: FRL EMBALAGENS LTDA Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 2 Considerando a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJUSC 2º GRAU, conforme Despacho de... (02/06/2026)

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