FRONTEIRA INTERNET LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESTILARIA FRONTEIRA LTDACNPJ

DESTILARIA RIO GRANDE S.A.CNPJ

Reu

TRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Autor:

NATALIA ZANATA PRETTE· OAB SP 214863· CPF 296.***.***-73

Autor:

FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES· OAB SP 209083· CPF 283.***.***-08

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA

Outros

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FRONTEIRACNPJ

Reu

DESTILARIA FRONTEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA DE SOUZA· OAB MG 146322

Autor:

MARCIO MARTINS MARANO· OAB MG 99816

Reu:

NATALIA ZANATA PRETTE

Reu:

MARIANA FABBRI SERBETO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 27.110,51

Autor

JOAO ROBERTO ABBADE DE ALMEIDA

Reu

DESTILARIA FRONTEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGO DE ALMEIDA· OAB MG 143508· CPF 145.***.***-10

Reu:

MARCIO GOULART DA SILVA· OAB SP 34786· CPF 289.***.***-91

Reu:

RENATO PASSERINE· OAB SP 39919· CPF 306.***.***-15

Outros

RUDI ALBERTO LEHMANN JUNIOR· OAB SP 133321

ELTON COSTA GUISSONI· OAB MG 71570· CPF 405.***.***-34

RENATA VIANA DE LIMA NETTO· OAB MG 76581· CPF 027.***.***-01

RONALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 146866· CPF 321.***.***-62

GILMARA ANDRADE DOS SANTOS MACIEL· OAB MG 474

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 271.779,45

Autor

GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.CNPJ

Reu

DESTILARIA FRONTEIRA LTDACNPJ

DESTILARIA RIO GRANDE S.A.

Advogados

Autor:

JULIANO JUNQUEIRA DE FARIA· OAB MG 84646· CPF 071.***.***-20

Autor:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA· OAB MT 24499· CPF 040.***.***-51

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· CPF 041.***.***-19

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA ZANATA PRETTE· OAB MG 182405· CPF 296.***.***-73

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Reu:

FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES· OAB SP 209083· CPF 283.***.***-08

Reu:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Reu:

ENZO RODRIGO DE JESUS· CPF 255.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

FERNANDA ALVES FRANCO DIAS· OAB PR 55657· CPF 035.***.***-61

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de DESTILARIA RIO GRANDE S.A. em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESTILARIA RIO GRANDE S.A.CNPJ

Reu

DESTILARIA FRONTEIRA LTDACNPJ

GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623

Autor:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264

Autor:

FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES· OAB SP 209083

Reu:

NATALIA ZANATA PRETTE

Reu:

LUIS FELIPE DE AZEREDO COUTINHO· OAB MG 117129

Reu:

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Interesse ProcessualDesapropriação

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.CPF

Reu

DESTILARIA FRONTEIRA LTDA

DESTILARIA RIO GRANDE S.A.

Advogados

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

TAINA CAMILE RIBAS SUCHLA· OAB PR 98122· CPF 087.***.***-86

Autor:

LUIS FELIPE DE AZEREDO COUTINHO· OAB MG 117129· CPF 052.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Reu:

TAINA CAMILE RIBAS SUCHLA· OAB PR 98122· CPF 087.***.***-86

Reu:

LUIS FELIPE DE AZEREDO COUTINHO· OAB MG 117129· CPF 052.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.CPF

Reu

DESTILARIA FRONTEIRA LTDA

DESTILARIA RIO GRANDE S.A.

Advogados

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

TAINA CAMILE RIBAS SUCHLA· OAB PR 98122· CPF 087.***.***-86

Autor:

LUIS FELIPE DE AZEREDO COUTINHO· OAB MG 117129· CPF 052.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Reu:

TAINA CAMILE RIBAS SUCHLA· OAB PR 98122· CPF 087.***.***-86

Reu:

LUIS FELIPE DE AZEREDO COUTINHO· OAB MG 117129· CPF 052.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0122291-74.2013.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A. CPF: 15.286.437/0001-00 DESTILARIA RIO GRANDE S.A. CPF: não informado e outros Intimo a parte requerente para ciência da juntada retro.... (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A.CPF

Reu

DESTILARIA FRONTEIRA LTDA

DESTILARIA RIO GRANDE S.A.

Advogados

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

TAINA CAMILE RIBAS SUCHLA· OAB PR 98122· CPF 087.***.***-86

Autor:

LUIS FELIPE DE AZEREDO COUTINHO· OAB MG 117129· CPF 052.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Reu:

TAINA CAMILE RIBAS SUCHLA· OAB PR 98122· CPF 087.***.***-86

Reu:

LUIS FELIPE DE AZEREDO COUTINHO· OAB MG 117129· CPF 052.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 0122291-74.2013.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) GUARACIABA TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP SUL) S.A. CPF: 15.286.437/0001-00 DESTILARIA RIO GRANDE S.A. CPF: não informado e outros Intimo a parte requerente para ciência da juntada retro.... (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/1995

Distribuição

24/07/1995

Valor

R$ 9.108.095,61

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

DESTILARIA AGUA LIMPA S.A.CNPJ

TAQUARUCU AGROPECUARIA LTDACNPJ

GLORIA REGINA ZANELLA PASSOS CORREACPF

JOSE NABUCO MONTENEGRO PINOCPF

TEREZA CRISTINA SANTANA PINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IRAN NAZARENO POZZA· OAB SP 123680· CPF 100.***.***-66

Autor:

RENATA NAOMI ARATA ZANOTTI· OAB SP 326627· CPF 030.***.***-03

Autor:

WILLIAM CAMILLO· OAB SP 124974· CPF 080.***.***-75

Autor:

JOÃO EDUARDO MARTINS PERES· OAB SP 259520· CPF 300.***.***-04

Reu:

CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO· OAB SP 159838· CPF 184.***.***-75

Reu:

VINICIUS OLEGARIO VIANNA· OAB SP 227531· CPF 276.***.***-62

Reu:

EDUARDO GOMES DE QUEIROZ· OAB SP 248096· CPF 035.***.***-79

Outros

RODRIGO FERNANDES DE BARROS· OAB SP 247329· CPF 309.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DA SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA

IDEPP-DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS S/C LTDACNPJ

Reu

FRONTEIRA HOLDING LTDACNPJ

MASSA FALIDA DA SUSA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERARIOS LTDA

BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDACNPJ

ANDROS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

S.T.S CONSULTORIA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALEXANDRE SISCONETO· OAB SP 149408· CPF 150.***.***-03

Autor:

CARLOS SERVULO DE MOURA LEITE· OAB RN 1797· CPF 090.***.***-20

Reu:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: IDEPP-DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS S/C LTDA E OUTRO ADVOGADOS: FLÁVIO ALEXANDRE SISCONETO, CARLOS SÉRVULO DE MOURA LEITE AGRAVADA: OCLAM MINERAÇÕES LTDA ADVOGADOS: MARCELLO ROCHA LOPES, DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811476-38.2021.8.20.0000 Cuida-se de agravo interposto contra a... (13/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IDEPP-DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS S/C LTDACNPJ

Reu

FRONTEIRA HOLDING LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (23/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OCLAM MINERACOES LTDACNPJ

Reu

PAULO YODOVAL LOURENCOCPF

MEIRI APARECIDA SBRISSA LOURENCOCPF

ESPOLIO DE MARCILIO SANDOVAL SILVEIRACPF

MARY LISE DI MOISE SILVEIRACPF

AFM ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ· OAB MG 64847· CPF 851.***.***-00

Reu:

FABIANA FRIZZO· OAB SP 139781· CPF 165.***.***-50

Reu:

CRISTIANO SEVILHA GONÇALEZ· OAB SP 211744· CPF 265.***.***-50

Reu:

JOÃO ANTONIO BIGONI DA SILVA· OAB SP 378638· CPF 419.***.***-37

Último movimento: Conclusos para despacho (06/02/2026)

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