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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FROSTY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA/CE

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Outros

GABRIEL DE NORÕES HOLANDA· OAB CE 045522

LIVER BRUNO DE MESQUITA PAIVA· OAB CE 033975

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 019212

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FROSTY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (18/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FROSTY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 307.055,77

Autor

FROSTY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR-CHEFE DA COORDENACAO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SEFAZ/CE

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 307.055,77

Autor

FROSTY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 12 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (04/07/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 8.340,00

Autor

FROSTY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

FACIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Reu:

MARIA DA CONCEICAO LEMOS NEGREIROS· OAB CE 46689· CPF 062.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202462257 (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 74.418,36

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARILDA DOS REIS OLIVEIRACPF

HILTON PEREIRA DOS REISCPF

CENTRAL FRIOS COMERCIO DE FRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

GABRIELA BUENO DOS SANTOS· OAB DF 35671· CPF 022.***.***-58

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

LUCIANO MARQUES DOS SANTOS· OAB DF 52642· CPF 043.***.***-20

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB DF 38709· CPF 156.***.***-03

Reu:

LUDMILA MACIEIRA DOS REIS· OAB DF 56773· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/12/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 7.141,05

Autor

ASA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

CENTRAL FRIOS COMERCIO DE FRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MACEDO SOARES· OAB DF 35220· CPF 732.***.***-91

Autor:

RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES· OAB DF 31251· CPF 001.***.***-77

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 7.141,05

Autor

ASA ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

CENTRAL FRIOS COMERCIO DE FRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

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