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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

MARIA JOSE DE OLIVEIRACPF

FRUT FRANGOS COMERCIAL LTDACNPJ

MARCEL ROMUALDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FRUT FRANGOS COMERCIAL LTDACNPJ

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

Outros

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FRUT FRANGOS COMERCIAL LTDACNPJ

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

24/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FRUT FRANGOS COMERCIAL LTDA

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FRUT FRANGOS COMERCIAL LTDA

MARIA JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOAO MONTEIRO JUNIOR PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: FRUT FRANGOS COMERCIAL LTDA EXECUTADO: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: 1- APÓS A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE QUANTIA EXISTENTE EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA, VIA SISBAJUD, NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR A CONSULTA ANTE A INEXISTÊNCIA DE RELACIONAMENTO BANCÁRIO DE PROTOCOLO, CONFORME CERTIDÃO ANEXA 2- NESSA ESTEIRA... (12/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 31.891,08

Autor

COMERCIAL FORTE FRUT LTDA - EPPCNPJ

Reu

DAGMAR GUIMARAES DOS REIS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ROZENDO VIANNA· OAB DF 50471· CPF 012.***.***-63

Autor:

GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA· OAB DF 28758· CPF 993.***.***-49

Autor:

RAFHAELLA DE OLIVEIRA BARROS· OAB DF 63580· CPF 066.***.***-96

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 71.832,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL FORTE FRUT LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (16/03/2022)

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