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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 194.173,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 194.173,97

Autor

FRUTIFRIOS LTDACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (07/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AlimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRUTIFRIOS LTDA - EPP

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREW PAIVA DE OLIVEIRA· OAB RN 7114· CPF 704.***.***-68

Autor:

JAYME RENATO PINTO DE VARGAS· OAB RN 1870· CPF 166.***.***-04

Reu:

MARCELO ANDREW PAIVA DE OLIVEIRA· OAB RN 7114· CPF 704.***.***-68

Reu:

JAYME RENATO PINTO DE VARGAS· OAB RN 1870· CPF 166.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRUTIFRIOS LTDA - EPP

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIACPF

Advogados

Autor:

MARCELO ANDREW PAIVA DE OLIVEIRA· OAB RN 7114· CPF 704.***.***-68

Autor:

JAYME RENATO PINTO DE VARGAS· OAB RN 1870· CPF 166.***.***-04

Reu:

MARCELO ANDREW PAIVA DE OLIVEIRA· OAB RN 7114· CPF 704.***.***-68

Reu:

JAYME RENATO PINTO DE VARGAS· OAB RN 1870· CPF 166.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0833515-03.2017.8.20.5001. AUTOR: FRUTIFRIOS LTDA - EPP REU: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA A parte exequente promoveu a fase de cumprimento de sentença desse processo, com a apresentação dos cálculos a serem pagos pelo executado. O executado foi regularmente intimado para oferecer impugnação, tendo, na oportunidade, apresentado petição ao ID 145492800 informando que concorda... (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/07/2010

Distribuição

29/07/2010

Valor

R$ 38.823,43

Autor

TEMPERALHO INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

SAMI COMERCIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PEIXOTO FERREIRA· OAB SP 152360· CPF 066.***.***-05

Reu:

ANA MARIA DE AZEVEDO ROSSATTI· OAB SP 299544· CPF 063.***.***-63

Reu:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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