Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE AILTON DOS SANTOS BATISTACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES· OAB SP 171585· CPF 286.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILTON DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES· OAB SP 171585· CPF 286.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILTON DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOSE AILTON DOS SANTOS BATISTACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE AILTON DOS SANTOS BATISTA (RECORRENTE)

Reu

JOSE AILTON DOS SANTOS BATISTA

Advogados

Autor:

JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES· OAB SP 171585· CPF 286.***.***-40

Reu:

JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES· OAB SP 171585· CPF 286.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1515100-47.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - JOSE AILTON DOS SANTOS BATISTA - I - Cumpra-se o v. acórdão. II - Remeta-se cópia da sentença e dos acórdãos à vítima. III - Nos termos do disposto no art. 468 das NSCGJ, proceda-se à expedição da guia de recolhimento definitiva no BNMP 3.0 com relação ao réu JOSE AILTON DOS SANTOS BATISTA. IV - Oficie-se aos TRE e ao IIRGD. V - Q... (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 516.864,43

Autor

VIEIRA DA SILVA ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ACAI, PURA POLPA AGROINDUSTRIA LTDACNPJ

FRUTALI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

C C A ACOSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO MARTINS DE SOUZA· OAB CE 31877· CPF 606.***.***-20

Reu:

MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA· OAB PA 22221· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 20/04/2026. Documento: 197686090 (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 46.080,71

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FRUTALI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

WENDY WANESSA LOBATO BRAGA· OAB PA 824· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 111.400,06

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FRUTALI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

FRUTALI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOEL DA COSTA EVANGELISTA· OAB PA 22824· CPF 123.***.***-08

Reu:

JULIANA RIOS VAZ MAESTRI· OAB PA 14702· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRUTALI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RIOS VAZ MAESTRI· OAB PA 14702· CPF 759.***.***-91

Autor:

CELSO DE OLIVEIRA CASTRO· OAB PA 23589· CPF 624.***.***-53

Autor:

MARIA DANTAS VAZ FERREIRA· OAB PA 21150· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Reu

FRUTALI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

FRUTALI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA· OAB PA 22221· CPF 022.***.***-41

Reu:

MARIA DANTAS VAZ FERREIRA· OAB PA 21150· CPF 685.***.***-87

Reu:

ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA· OAB PA 22220· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRUTALI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DO PARACNPJ

Outros

MARIA DANTAS VAZ FERREIRA· OAB PA 21150· CPF 685.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 2.801,09

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCPF

Reu

FRUTALI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MÁRCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA· OAB PA 22221· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 171.380,41

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FRUTARIA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 171.380,41

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FRUTARIA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal