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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIANA DA ROCHA CHAVESCPF

FRUTAS DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIANA DA ROCHA CHAVESCPF

FRUTAS DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIANA DA ROCHA CHAVESCPF

FRUTAS DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (11/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DA TERRA COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - EPPCNPJ

KRAUSBURG DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KRAUSBURG DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDACNPJ

DA TERRA COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (31/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISEU KRAUSBURGCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR· OAB RS 041900· CPF 851.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Outros

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISEU KRAUSBURGCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR· OAB RS 041900· CPF 851.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.261,81

Autor

DA TERRA COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - EPPCNPJ

KRAUSBURG DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR· OAB RS 041900· CPF 851.***.***-04

Autor:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING· OAB RS 030968· CPF 589.***.***-87

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

LUCIANO MELLO BUZZETTO· CPF 615.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DA TERRA COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - EPPCNPJ

KRAUSBURG DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 5.261,81

Autor

DA TERRA COMERCIAL DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - EPPCNPJ

KRAUSBURG DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR· OAB RS 041900· CPF 851.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL BELTRAO BRONZON· CPF 689.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000851-72.2010.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 6, 20, 50 (07/12/2023)

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