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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 8.515,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

BANANA DO VALE COMERCIO DE FRUTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 4.318,57

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BANANA VALE COMERCIO DE FRUTA LTDA E OUTROS

BANANA DO VALE COMERCIO DE FRUTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de BANANA DO VALE COMERCIO DE FRUTOS LTDA - ME em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

07/04/2010

Valor

R$ 121.943,58

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

BANANA DO VALE COMERCIO DE FRUTOS LTDA - MECNPJ

ELENITE ASSUNCAO SOARESCPF

RENALDO PEREIRA ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Reu:

IVO SANTOS DE MIRANDA FILHO· OAB BA 19147· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RENALDO PEREIRA ASSUNCAO em 09/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2012

Distribuição

22/08/2012

Valor

R$ 2.750.000,00

Autor

MARIA JOSE DE SALES CONZCPF

FABIO GABRIEL DE SALESCPF

ANTONIO JOSE DE SALLESCPF

CARMELUCIA MARIA DE SALES RODRIGUESCPF

SANDRA REGINA RIBEIROCPF

+ 12 outros

Reu

VIRTUAL - LOCADORA, TRANSPORTE, LOGISTICA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

BEIRA RIO REVENDA DE BEBIDAS LTDACNPJ

CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FRUTOS DO VALE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO ARGEMIRO DA CRUZ BARROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE SA· OAB BA 17380· CPF 100.***.***-91

Autor:

DIOGO GIESTA SOARES· OAB PE 31634· CPF 055.***.***-98

Autor:

PRISCILA KEILA CAVALCANTI FONSECA RIBEIRO· OAB PE 54833· CPF 112.***.***-97

Autor:

CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA· OAB PE 30823· CPF 064.***.***-89

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Reu:

LEONARDO BAHIA CABRAL· OAB PE 17956· CPF 884.***.***-49

Reu:

THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA· OAB PE 15413· CPF 823.***.***-00

Reu:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA DE OLIVEIRA· OAB PE 30180· CPF 058.***.***-02

Reu:

IVAN GOMES DE SA· OAB PE 10816· CPF 286.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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