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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VILLA PESCADOS COMERCIO DE FRUTOS DO MAR RJ LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 017100· CPF 012.***.***-26

Outros

ANDRE ADOLFO DA SILVA· OAB RN 017325· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VILLA PESCADOS COMERCIO DE FRUTOS DO MAR RJ LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 017100· CPF 012.***.***-26

Reu:

ANDRE ADOLFO DA SILVA· OAB RN 017325· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VILLA PESCADOS COMERCIO DE FRUTOS DO MAR RJ LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 017100· CPF 012.***.***-26

Autor:

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG· CPF 073.***.***-16

Autor:

MARISE RODRIGUES WALLIER· OAB RJ 074045· CPF 000.***.***-50

Autor:

PATRICIA MELLO DE BRITO· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01 (04/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 9.048,00

Autor

VILLA PESCADOS COMERCIO DE FRUTOS DO MAR RJ LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 017100· CPF 012.***.***-26

Autor:

ANDRE ADOLFO DA SILVA· OAB RN 017325· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 9.048,00

Autor

VILLA PESCADOS COMERCIO DE FRUTOS DO MAR RJ LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 017100· CPF 012.***.***-26

Autor:

ANDRE ADOLFO DA SILVA· OAB RN 017325· CPF 014.***.***-03

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02 (02/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VILLA PESCADOS COMERCIO DE FRUTOS DO MAR RJ LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUACU

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 017100· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VILLA PESCADOS COMERCIO DE FRUTOS DO MAR RJ LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 017100· CPF 012.***.***-26

Reu:

ANDRE ADOLFO DA SILVA· OAB RN 017325· CPF 014.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VILLA PESCADOS COMERCIO DE FRUTOS DO MAR RJ LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO· OAB RN 017100· CPF 012.***.***-26

Autor:

TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG· CPF 073.***.***-16

Autor:

MARISE RODRIGUES WALLIER· CPF 000.***.***-50

Autor:

PATRICIA MELLO DE BRITO· CPF 015.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01 (04/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 582.864,30

Autor

AQUABRASIL COMERCIO DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

ENTRELINEAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA· OAB RN 8825· CPF 053.***.***-89

Reu:

RAFAEL SUZUKI MIYAMOTO· OAB SP 314874· CPF 339.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 582.864,30

Autor

ENTRELINEAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

BANCO SAFRA S ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

AQUABRASIL COMERCIO DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

RAFAEL SUZUKI MIYAMOTO· OAB SP 314874· CPF 339.***.***-00

Reu:

IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA· OAB RN 8825· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 6.209,13

Autor

AQUABRASIL COMERCIO DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDACNPJ

Reu

EDNALDO B DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONALISSA DANTAS ALVES DA SILVA· OAB RN 9257· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/04/2026)

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