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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 7.000.000.000,00

Autor

INSTITUTO DE PROTECAO E GESTAO DO EMPREENDEDORISMO - IPGECNPJ

Reu

B2W COMPANHIA DIGITALCPF

SANTA MARIA ISABEL CV

SANTA VENERINA INVESTMENTS AMP; ARBITRAGE LTD

BRANTA LIMITED

CMT HOLDING LIMITED

+ 25 outros

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE CALAZANS BAHIA· OAB SP 213221· CPF 192.***.***-03

Autor:

LUIZ FELIPE CARVALHO ALVARENGA· OAB RJ 211257· CPF 152.***.***-84

Autor:

MAYRA VIEIRA DIAS· OAB SP 163462· CPF 159.***.***-26

Autor:

LUCIANO BRAGATTO NUNES· OAB ES 22375· CPF 130.***.***-25

Autor:

DIEGO CARVALHO PEREIRA· OAB ES 22722· CPF 124.***.***-06

+ outros advogados do autor

Outros

CLAUDIA MOURA SALOMAO· OAB SP 252783

BERNARDO MESQUITA DA COSTA· OAB RJ 208891· CPF 148.***.***-08

Último movimento: Conclusos ao Juiz (19/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2023

Distribuição

11/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALMIRA DE FARIAS AGUIAR ALVAREZCPF

Reu

BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDOCPF

BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZACPF

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDACNPJ

FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2023. (29/09/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 52.080,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDACNPJ

FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZACPF

BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Reu

JOAO PEDRO OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA· OAB PB 24626· CPF 076.***.***-81

Autor:

MATEUS COSTA PEREIRA· OAB PE 24972· CPF 056.***.***-32

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

ROBERTA APARECIDA MOURY DE MELO LEITE· OAB PE 33807· CPF 064.***.***-60

Autor:

JOAO VICTOR DE ARAUJO AZEVEDO· OAB PE 50919· CPF 111.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DE OLIVEIRA MAIA NETO· OAB PB 20803· CPF 084.***.***-03

Reu:

LUIS EDUARDO FURTADO SILVA· OAB PB 18916· CPF 071.***.***-86

Reu:

CAIO COSTA MEIRA· OAB PB 18865· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 41.955,24

Autor

DANIELLI CHRISTINA DE VASCONCELOS BEZERRACPF

Reu

BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDOCPF

EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTOCPF

BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZACPF

FIJI TECH LTDACNPJ

FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Autor:

ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ· OAB PB 21323· CPF 090.***.***-01

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 52.520,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 52.520,60

Autor

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDACNPJ

FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZACPF

EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

ALISON DE OLIVEIRA TEODOZIOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE CALLOU DA CRUZ GONCALVES· OAB PE 59375· CPF 705.***.***-32

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Autor:

JOHN TENORIO GOMES· OAB PB 19478· CPF 086.***.***-30

Autor:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

Reu:

VICTOR MONTANARO BARROS SILVANO· OAB PB 31047· CPF 121.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 52.080,00

Autor

ROBSON DE ARAUJO MINERVINOCPF

Reu

FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDACNPJ

BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDOCPF

EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR ANDRADE DE BRITO· OAB PE 55797· CPF 109.***.***-18

Reu:

JOAO VICTOR DE ARAUJO AZEVEDO· OAB PE 50919· CPF 111.***.***-40

Reu:

ROBERTA APARECIDA MOURY DE MELO LEITE· OAB PE 33807· CPF 064.***.***-60

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

ARTHUR CESAR DUARTE CONSERVA· OAB PB 24028· CPF 085.***.***-86

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON DE ARAUJO MINERVINO em 20/03/2025 23:59. (21/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 41.453,92

Autor

DIEGO MAX FERNANDES DA SILVACPF

Reu

BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDOCPF

EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTOCPF

BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZACPF

FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WBIRATAN SOUTO MESSIAS· OAB PB 26510· CPF 049.***.***-10

Reu:

MARIA CECILIA DA FONTE NETTO DE MENDONCA· OAB PE 48179· CPF 105.***.***-54

Reu:

ROBERTA APARECIDA MOURY DE MELO LEITE· OAB PE 33807· CPF 064.***.***-60

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 24.991,42

Último movimento: Publicado Certidão em 21/01/2026. (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 24.991,42

Autor

DALTON CEZANE GOMES VALADARESCPF

Reu

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDACNPJ

FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZACPF

EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTOCPF

BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

HERSON CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PB 23963· CPF 062.***.***-03

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTON CEZANE GOMES VALADARESCPF

Reu

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA

Advogados

Autor:

HERSON CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PB 23963· CPF 062.***.***-03

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814921-94.2024.8.15.0001. AUTOR: DALTON CEZANE GOMES VALADARES REU: SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA, FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDA, BUENO AIRES JOSE SOARES SOUZA, EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTO, BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDO Em observância aos termos do Enunciado 76 do FONAJE e do Art. 517, §2º do NCPC1, e em cumprimento à determinação exarada no despacho, ID 128849057 dos autos da Ação de Rescisão do co... (13/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTON CEZANE GOMES VALADARESCPF

Reu

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA

Advogados

Autor:

HERSON CESAR DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PB 23963· CPF 062.***.***-03

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Publicação (27/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 3.987,65

Último movimento: Juntada de Petição de informação (27/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 3.987,65

Autor

FIJI TECH LTDACNPJ

FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDACNPJ

Reu

ROSA MARIA DOS SANTOS SERAFIMCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DOS SANTOS SERAFIMCPF

Reu

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANO CARDOSO DA SILVA· OAB PB 29956· CPF 021.***.***-76

Autor:

WESLEY PLATINY SILVA GUERRA· OAB PB 30835· CPF 053.***.***-07

Reu:

ADRIANO CARDOSO DA SILVA· OAB PB 29956· CPF 021.***.***-76

Reu:

WESLEY PLATINY SILVA GUERRA· OAB PB 30835· CPF 053.***.***-07

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DOS SANTOS SERAFIMCPF

Reu

SOFTBANK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANO CARDOSO DA SILVA· OAB PB 29956· CPF 021.***.***-76

Autor:

WESLEY PLATINY SILVA GUERRA· OAB PB 30835· CPF 053.***.***-07

Reu:

ADRIANO CARDOSO DA SILVA· OAB PB 29956· CPF 021.***.***-76

Reu:

WESLEY PLATINY SILVA GUERRA· OAB PB 30835· CPF 053.***.***-07

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Reu:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0827134-69.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc. O feito já fora extinto, cf. sentença de id. 113628868, em 30 de maio de 2025. Portanto, INDEFIRO o pleito retro, não sendo o mero peticionamento o meio hábil a desconstituir os efeitos da sentença prolatada. No mais, já foi expedida certidão de crédito dos valores devidos. INTIME-SE para ciência e ARQUIVEM-SE os autos. Provid... (14/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FIJI SOLUTIONS HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

FIJI HOLDING PARTICIPACOES LTDACNPJ

EMILENE MARILIA LIMA DO NASCIMENTOCPF

BRENO DE VASCONCELOS AZEVEDOCPF

Reu

VANUSKA HELLEN NOBREGA COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS COSTA PEREIRA· OAB PE 24972· CPF 056.***.***-32

Autor:

FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ· OAB PE 30190· CPF 065.***.***-22

Autor:

ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE· OAB PE 14461· CPF 765.***.***-34

Autor:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

Autor:

JOHN TENORIO GOMES· OAB PB 19478· CPF 086.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO DE OLIVEIRA MAIA NETO· OAB PB 20803· CPF 084.***.***-03

Reu:

LUIS EDUARDO FURTADO SILVA· OAB PB 18916· CPF 071.***.***-86

Reu:

CAIO COSTA MEIRA· OAB PB 18865· CPF 080.***.***-24

Último movimento: Recebidos os autos (16/07/2025)

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