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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 54.014,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

INDUSTRIA DE COLCHOES FSS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

PAULO CESAR ANTUNES MAGALHAES· CPF 575.***.***-72

Reu:

IVON TORRES ANDREOLI NETO· OAB RS 077111· CPF 001.***.***-21

Outros

MATHEUS ABRAHÃO HETTI BAHIA· OAB RS 079059

DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO· OAB RS 077785· CPF 449.***.***-15

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (13/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

INDUSTRIA DE COLCHOES FSS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 72.466,10

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS FSS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Outros

MATEUS MANTOVANI SORGATTO· OAB RS 084825· CPF 004.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 72.466,10

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS FSS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS MANTOVANI SORGATTO· OAB RS 084825· CPF 004.***.***-98

Reu:

FERNANDA BONOTTO KREBS· CPF 029.***.***-75

Reu:

ANDRE RICARDO HERMIDA DE AGUIAR· CPF 034.***.***-10

Reu:

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV1 (19/06/2024)

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