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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA ACUCAREIRA PASSOS SACNPJ

Reu

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI ADVOCACIA S/C - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE CAMPOS BICUDO· OAB SP 131624

Autor:

INGRID RAIANE DE MATTOS· OAB MG 140355

Autor:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO· OAB SP 129281

Reu:

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO· OAB SP 138669

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA ACUCAREIRA PASSOS SACNPJ

Reu

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI ADVOCACIA S/C - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE CAMPOS BICUDO

Autor:

LUIZ GUSTAVO BACELAR

Autor:

INGRID RAIANE DE MATTOS· OAB MG 140355

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO

Reu:

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO

Último movimento: Juntada de documento (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA ACUCAREIRA PASSOS SACNPJ

Reu

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI ADVOCACIA S/C - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA ACUCAREIRA PASSOS SACNPJ

Reu

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI ADVOCACIA S/C - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE CAMPOS BICUDO

Autor:

LUIZ GUSTAVO BACELAR

Autor:

INGRID RAIANE DE MATTOS· OAB MG 140355

Reu:

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA ACUCAREIRA PASSOS SACNPJ

Reu

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI ADVOCACIA S/C - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE CAMPOS BICUDO

Autor:

LUIZ GUSTAVO BACELAR

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA ACUCAREIRA PASSOS SACNPJ

Reu

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI ADVOCACIA S/C - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE CAMPOS BICUDO

Autor:

LUIZ GUSTAVO BACELAR

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecurso Especial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERENTE)

Reu

2. FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI ADVOCACIA S/C (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO· OAB SP 138669· CPF 081.***.***-07

Autor:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

Autor:

INGRID RAIANE DE MATTOS· OAB MG 140355· CPF 091.***.***-92

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO· OAB SP 129281· CPF 128.***.***-65

Autor:

JOSE HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400· CPF 270.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO· OAB SP 138669· CPF 081.***.***-07

Reu:

LUIZ GUSTAVO BACELAR· OAB SP 201254· CPF 255.***.***-39

Reu:

INGRID RAIANE DE MATTOS· OAB MG 140355· CPF 091.***.***-92

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO· OAB SP 129281· CPF 128.***.***-65

Reu:

JOSE HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400· CPF 270.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS no AgInt no REsp 2117666/MG (2024/0007994-2) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI REQUERENTE: USINA ACUCAREIRA PASSOS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: LUIZ GUSTAVO BACELAR - SP201254 INGRID RAIANE DE MATTOS - MG140355 REQUERIDO: FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI ADVOCACIA S/C ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO - SP129281 JOSÉ HENRIQUE TURNER MARQUEZ - SP156400 JOSÉ EDUARDO GIARETTA EULÁLIO - SP138669 DECISÃO Às fls. 1384, e-STJ, a recorrente USI... (16/05/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

FUAD FELIPECPF

WAGNER JOSECPF

FATIMA PEREIRA DA SILVA FELIPE

FERNANDA PEREIRA DA SILVA JOSECPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

FLAVIA CRISTINA TAVARES TORRES· CPF 835.***.***-10

Reu:

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO· OAB SP 138669· CPF 081.***.***-07

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO· OAB SP 129281· CPF 128.***.***-65

Reu:

SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA· OAB SP 145763· CPF 150.***.***-01

Reu:

GUSTAVO LUIZ CACERES MORANDIN· CPF 278.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 264, 265, 266, 267 (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FUAD FELIPECPF

WAGNER JOSECPF

FATIMA PEREIRA DA SILVA FELIPE

FERNANDA PEREIRA DA SILVA JOSECPF

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO· OAB SP 138669

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO· OAB SP 129281

Reu:

SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUAD FELIPECPF

WAGNER JOSECPF

FERNANDA PEREIRA DA SILVA JOSECPF

FATIMA PEREIRA DA SILVA FELIPECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LIBERO LUCHESI NETO· OAB SP 174760· CPF 295.***.***-84

Autor:

FELIPE D AMORE SANTORO· OAB SP 160879· CPF 173.***.***-70

Autor:

JOSE HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400· CPF 270.***.***-23

Autor:

SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA· OAB SP 145763· CPF 150.***.***-01

Autor:

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO· OAB SP 138669· CPF 081.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JAQUELINE ANA BUFFON· CPF 503.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (18/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FUAD FELIPECPF

WAGNER JOSECPF

FATIMA PEREIRA DA SILVA FELIPE

FERNANDA PEREIRA DA SILVA JOSECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LIBERO LUCHESI NETO· OAB SP 174760· CPF 295.***.***-84

Autor:

FELIPE D AMORE SANTORO· OAB SP 160879· CPF 173.***.***-70

Autor:

JOSE HENRIQUE TURNER MARQUEZ· OAB SP 156400· CPF 270.***.***-23

Autor:

SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA

Autor:

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO· OAB SP 138669

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2000

Distribuição

07/11/2000

Valor

R$ 925,03

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

FUAD NASSIF BALLURA E OUTRO

Advogados

Reu:

MURILO RODRIGUES· OAB SP 279370· CPF 344.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2025)

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