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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

CAMALEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

NABA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ

FUN ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR FAZENDA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Central Do Carnaval Producoes Artisticas Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Camaleao Producoes Artisticas Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Naba Producoes Artisticas Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Fun Entretenimento Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Bm Producoes Artisticas - Eireli - Epp Advogado: Sergio Couto... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ

BM PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI - EPPCNPJ

FUN ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

NABA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

CAMALEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 148.139,64

Autor

FUN ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DO SALVADOR FAZENDA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Reu:

SHEILI FRANCO DE PAULA· OAB BA 19073· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Fun Entretenimento Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Terceiro Interessado: Alexandre Pinho Campelo Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR 0561101-70.2017.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FUN ENTRETENIMENTO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 148.139,64

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR FAZENDA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUN ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Autor:

SHEILI FRANCO DE PAULA· CPF 792.***.***-53

Reu:

MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 289,55

Autor

ANNE CAROLLINE AZEVEDO ZANSAVIOCPF

Reu

CASA MAAYA LTDACNPJ

FUNN ENTRETENIMENTO LTDA - MECNPJ

SYMPLA INTERNET SOLUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARAH BARBOSA FERREIRA· OAB RJ 240100· CPF 141.***.***-59

Reu:

FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA· OAB DF 36471· CPF 024.***.***-89

Reu:

INGRID BRABES· OAB SP 163261· CPF 251.***.***-93

Reu:

DAMIAO JUNIO PEREIRA BONIFACIO· OAB DF 68669· CPF 053.***.***-77

Reu:

THAIS FERNANDES ANTUNES· OAB DF 41849· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 86.396,36

Autor

S7 TECNOLOGIA EM SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS EIRELICNPJ

SUELEN ARRUDA DE BORBACPF

Reu

PEDRO HENRIQUE CAETANOCPF

CARLOS CONSTANTINO SOTOCPF

HENRIQUE RAMOS E SILVA DE SOUZA LIMACPF

CASA MAAYA LTDACNPJ

FUNN ENTRETENIMENTO LTDA - MECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

KLEIST LOLLI MONTEIRO· OAB DF 68812· CPF 048.***.***-90

Reu:

FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA· OAB DF 36471· CPF 024.***.***-89

Reu:

LEONARDO DE BARROS SILVA· OAB DF 28004· CPF 723.***.***-20

Reu:

ADILSON GUIMARAES LIMA· OAB DF 52757· CPF 030.***.***-66

Reu:

RUBENS CORREA DE LIMA JUNIOR· OAB SP 314892· CPF 356.***.***-06

Reu:

DANIEL FREIRE CARVALHO· CPF 178.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNN ENTRETENIMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL (IBRAM/DF)

RONEY TANIOS NEMER, DIRETOR-PRESIDENTE DO IBRAM

Advogados

Autor:

FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA· OAB DF 36471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNN ENTRETENIMENTO LTDA - ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA· OAB DF 36471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Definitivo (28/08/2024)

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