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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO MACHADO CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

BROS RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Autor:

ALEXSANDRO SILVA MARTINS· OAB MG 91355

Autor:

MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ· OAB MG 96189

Reu:

LUIZ OTAVIO PIRES GUERRA· OAB MG 111110

Reu:

LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA· OAB MG 129651

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO MACHADO CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

BROS RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ· OAB MG 96189

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728

Reu:

LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA· OAB MG 129651

Reu:

LUIZ OTAVIO PIRES GUERRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO MACHADO CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

BROS RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ· OAB MG 96189· CPF 013.***.***-99

Autor:

ALEXSANDRO SILVA MARTINS· OAB MG 91355· CPF 648.***.***-91

Reu:

LUIZ OTAVIO PIRES GUERRA· OAB MG 111110· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO MACHADO CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Reu

BROS RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MANSUR BRANDAO· OAB MG 87242· CPF 678.***.***-68

Autor:

MARCELO DE PAULA MASCARENHAS VAZ· OAB MG 96189

Autor:

ALEXSANDRO SILVA MARTINS· OAB MG 91355

Reu:

LUIZ OTAVIO PIRES GUERRA

Reu:

MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL· OAB MG 122728

Reu:

LUCAS QUINTINO DE ALMEIDA LACERDA· OAB MG 129651

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (10/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CENTRAL DO CARNAVAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

CAMALEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

NABA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ

FUN ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR FAZENDA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Central Do Carnaval Producoes Artisticas Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Camaleao Producoes Artisticas Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Naba Producoes Artisticas Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Fun Entretenimento Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Exequente: Bm Producoes Artisticas - Eireli - Epp Advogado: Sergio Couto... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NUCLEO55 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPPCNPJ

BM PRODUCOES ARTISTICAS - EIRELI - EPPCNPJ

FUN ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

NABA PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

CAMALEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (02/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 148.139,64

Autor

FUN ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DO SALVADOR FAZENDA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Reu:

SHEILI FRANCO DE PAULA· OAB BA 19073· CPF 792.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Fun Entretenimento Ltda Advogado: Sergio Couto Dos Santos (OAB:BA13959) Terceiro Interessado: Alexandre Pinho Campelo Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR 0561101-70.2017.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FUN ENTRETENIMENTO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO... (21/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 148.139,64

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR FAZENDA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FUN ENTRETENIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

Autor:

SHEILI FRANCO DE PAULA· CPF 792.***.***-53

Reu:

MANUELA COSTA FERREIRA TABATINGA

Reu:

SERGIO COUTO DOS SANTOS· OAB BA 13959· CPF 678.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2022)

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