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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

R$ 1.099.886,29

Autor

CACIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

FUNCHAL LTDA

BANCO FIBRA S/A

WARAPURA VILLA ENTREPRENEURS, LLCCNPJ

PLANSERVICE ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA

Reu

HARMATTAN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ· OAB BA 30650· CPF 013.***.***-73

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

HUGO BATISTA DE CASTRO· CPF 041.***.***-50

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

LUAMAR SEPULVEDA FERREIRA NUNES· OAB BA 51107· CPF 057.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS· OAB BA 43712· CPF 016.***.***-97

Reu:

SANDRA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 29626· CPF 730.***.***-68

Reu:

RENATA CALIXTO ANDRADE· OAB SP 280901· CPF 059.***.***-62

Outros

GILSARA SILVA DE ANDRADE· OAB BA 30711· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de CLARA MOREIRA AZZONI em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

HARMATTAN LTDA.CNPJ

COMITE DE CREDORES

Reu

FUNCHAL LTDA

Advogados

Autor:

SANDRA LUCIA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB BA 29626· CPF 730.***.***-68

Autor:

RENATA CALIXTO ANDRADE· OAB SP 280901· CPF 059.***.***-62

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO· OAB MG 55287· CPF 630.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 238.046,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNCHAL LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE GEORADAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A

CELSO CARVALHO MAGALHAESCPF

MASSA FALIDA DE GEORADAR AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA S/A

MASSA FALIDA DE GEODATA SERVICOS OFFSHORE S/A

MASSA FALIDA DE GEONAVEGACAO S/A

Advogados

Autor:

HUGO BATISTA DE CASTRO· OAB MG 87285

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667

Autor:

ARLANDO MENDES TEIXEIRA· OAB MG 155677

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Reu:

BRUNO VOLPINI RAMOS· OAB MG 90422

Reu:

MARIA EMILIA RODRIGUES OLIVEIRA ATAIDE· OAB MG 153760

Reu:

GEOVANE VIEIRA NUNES· OAB MG 124564

Reu:

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR· OAB MG 107147

Último movimento: Recebidos no TJMG (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE USINA QUEIROZ JUNIOR S/A-INDUSTRIA SIDERURGICA

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIQUEIREDO

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Outros

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB SP 202022· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (24/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 190.803,29

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE USINA QUEIROZ JUNIOR S/A - INDUSTRIA SIDERURGICA

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

HELENA PENNA MARCHI· CPF 137.***.***-82

Autor:

GABRIELLA FERNANDES DE ASSUNCAO VIAL· CPF 080.***.***-08

Autor:

MARIA EDUARDA DOS SANTOS PIVETTA· CPF 476.***.***-79

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE USINA QUEIROZ JUNIOR S/A-INDUSTRIA SIDERURGICA

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Último movimento: Recebidos os autos (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE USINA QUEIROZ JUNIOR S/A-INDUSTRIA SIDERURGICA

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE USINA QUEIROZ JUNIOR S/A-INDUSTRIA SIDERURGICA

Advogados

Autor:

LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA BRITO

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (25/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE USINA QUEIROZ JUNIOR S/A-INDUSTRIA SIDERURGICA

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Último movimento: Recebidos os autos (24/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MOACYR LOBATO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCO AURELIO FERRARA MARCOLINO DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE USINA QUEIROZ JUNIOR S/A-INDUSTRIA SIDERURGICA

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIQUEIREDO

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNCHAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO BATISTA DE CASTRO· OAB MG 87285

Autor:

ARLANDO MENDES TEIXEIRA· OAB MG 155677

Autor:

BRUNO VAZ FLEURY· OAB MG 190663

Autor:

IGOR RANGEL PIRES· OAB MG 215612

Reu:

JOAO BATISTA DOS REIS GONCALVES· OAB MG 75235

Reu:

NESIO RODRIGUES VIDAL· OAB MG 66801

Reu:

PATRICIA BRAGA GURGEL· OAB MG 140982

Reu:

ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO· OAB MG 73219

Reu:

NATALIA DE SOUZA LOPES· OAB MG 163989

Outros

FERNANDA SANTOS PEDROSA· OAB MG 198235

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

Reu

FUNCHAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DE SOUZA LOPES

Autor:

NESIO RODRIGUES VIDAL

Autor:

PATRICIA BRAGA GURGEL

Autor:

FERNANDA SANTOS PEDROSA

Autor:

ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO· CPF 664.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO BATISTA DE CASTRO

Reu:

IGOR RANGEL PIRES

Reu:

ARLANDO MENDES TEIXEIRA

Reu:

BRUNO VAZ FLEURY

Último movimento: Transitado em Julgado (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABIRITOCNPJ

Reu

FUNCHAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO· CPF 664.***.***-20

Autor:

JOAO BATISTA DOS REIS GONCALVES

Autor:

NATALIA DE SOUZA LOPES

Autor:

PATRICIA BRAGA GURGEL

Autor:

FERNANDA SANTOS PEDROSA

Reu:

IGOR RANGEL PIRES

Reu:

ARLANDO MENDES TEIXEIRA

Reu:

BRUNO VAZ FLEURY

Reu:

HUGO BATISTA DE CASTRO

Último movimento: Recebidos os autos (08/02/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 68.400,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (13/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ZARIN PARTICIPACOES E EMP. IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GRAZIELE DOS SANTOS BONIFACIOCPF

WANDEMBERG ARAUJO VIANACPF

Advogados

Autor:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Autor:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Autor:

EDUARDO TANCLER AMBIEL· OAB SP 400433· CPF 414.***.***-11

Reu:

DANILO ROGERIO PERES ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 241175· CPF 307.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZARIN PARTICIPACOES E EMP. IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

GRAZIELE DOS SANTOS BONIFACIOCPF

WANDEMBERG ARAUJO VIANACPF

Advogados

Autor:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Autor:

EDUARDO TANCLER AMBIEL· OAB SP 400433· CPF 414.***.***-11

Reu:

DANILO ROGERIO PERES ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 241175· CPF 307.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 68.400,00

Autor

GRAZIELE DOS SANTOS BONIFACIOCPF

WANDEMBERG ARAUJO VIANACPF

Reu

ZARIN PARTICIPACOES E EMP. IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 11.321,02

Autor

MARINA GALBIATICPF

Reu

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LORDANO JUNIOR· OAB SP 459227· CPF 440.***.***-66

Autor:

DANILO LUIS VIEIRA· OAB SP 453986· CPF 379.***.***-38

Reu:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Reu:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025. (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARINA GALBIATICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 11.321,02

Autor

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARINA GALBIATICPF

Último movimento: Expedido certidão (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 68.400,00

Autor

DENILSON VIEIRACPF

VITORIA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ZARIN PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 241175· CPF 307.***.***-01

Reu:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Reu:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 68.400,00

Autor

DENILSON VIEIRACPF

VITORIA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ZARIN PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 241175· CPF 307.***.***-01

Reu:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Reu:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Último movimento: Prazo (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 68.400,00

Autor

DENILSON VIEIRACPF

VITORIA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ZARIN PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 241175· CPF 307.***.***-01

Reu:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Reu:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 35.440,00

Autor

ALEXANDRE TERTULIANO DA SILVACPF

Reu

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZARIN PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 241175· CPF 307.***.***-01

Reu:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Reu:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 35.440,00

Autor

ALEXANDRE TERTULIANO DA SILVACPF

Reu

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZARIN PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedido certidão (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 45.131,11

Autor

ANDERSON CARLOS DA SILVA SOUZACPF

RIQUIELI MARTINS ESTEVAOCPF

Reu

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZARIN PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 409026· CPF 413.***.***-02

Autor:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Reu:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Reu:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 45.131,11

Autor

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANDERSON CARLOS DA SILVA SOUZACPF

RIQUIELI MARTINS ESTEVAOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Autor:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Reu:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 409026· CPF 413.***.***-02

Último movimento: Publicado em (16/05/2025)

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