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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CIDADE DAS ARTES

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PETITE DANSE LTDA LTDA

Outros

JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO· OAB RJ 239863· CPF 157.***.***-08

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETITE DANSE LTDA LTDA

Reu

FUNDACAO CIDADE DAS ARTES

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Autor:

JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO· OAB RJ 239863· CPF 157.***.***-08

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Reu:

JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO· OAB RJ 239863· CPF 157.***.***-08

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 71.331,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

PRISCILLA AGUIAR RODRIGUES· OAB RJ 215090· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR (13/03/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 71.331,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

PRISCILLA AGUIAR RODRIGUES· OAB RJ 215090· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/05/2025 (31/05/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 71.331,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA AGUIAR RODRIGUES· OAB RJ 215090· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO CIDADE DAS ARTES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

JULIANA VIEIRA DOS SANTOS

LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

Advogados

Autor:

PRISCILLA AGUIAR RODRIGUES· OAB RJ 215090· CPF 060.***.***-22

Reu:

PRISCILLA AGUIAR RODRIGUES· OAB RJ 215090· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052300300847000000180312136?instancia=3 (27/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros de MoraPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Reu

CHRISTIANO DIAS LEBRECPF

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 007390· CPF 044.***.***-93

Autor:

FABIANO SANT'ANNA SANTOS· OAB SE 010271· CPF 031.***.***-80

Autor:

CAMILA DE CERQUEIRA SILVA MACARIO· OAB SE 000606· CPF 030.***.***-96

Reu:

CHRISTIANO DIAS LEBRE· OAB SE 005253· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Juntada >> Petição (29/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Reu

CHRISTIANO DIAS LEBRECPF

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 007390· CPF 044.***.***-93

Autor:

FABIANO SANT'ANNA SANTOS· OAB SE 010271· CPF 031.***.***-80

Autor:

CAMILA DE CERQUEIRA SILVA MACARIO· OAB SE 000606· CPF 030.***.***-96

Reu:

CHRISTIANO DIAS LEBRE· OAB SE 005253· CPF 021.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (29/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNCAJU-FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Reu

MARIA LUIZA SILVA AZEVEDOCPF

ALBERTO MARCELINO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (25/08/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Patrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY JANE SANTOS SILVACPF

CELIO TORRES FONTESCPF

GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUECPF

DIEGO SILVA DOS SANTOSCPF

ETELVAN DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

FUNCAJU-FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Outros

JOEL DIEGO SANTOS MOREIRA· OAB SE 10539· CPF 046.***.***-23

ADÃO DE SOUZA ALENCAR NETO· OAB SE 6183· CPF 023.***.***-51

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA· OAB SE 2939· CPF 868.***.***-91

MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 1542· CPF 170.***.***-72

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Patrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELANIO DOS SANTOS

GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUECPF

MARY JANE SANTOS SILVACPF

CELIO TORRES FONTESCPF

DIEGO SILVA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

ESTADO DE SERGIPECNPJ

FUNCAJU-FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/12/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY JANE SANTOS SILVACPF

CELIO TORRES FONTESCPF

GENICLEUDO MELO ALBUQUERQUECPF

DIEGO SILVA DOS SANTOSCPF

ETELVAN DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

FUNCAJU-FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MCM STUDIO LTDA ME MCM STUDIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

FUNCAJU-FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA· OAB SE 5549· CPF 010.***.***-09

Reu:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 7390· CPF 044.***.***-93

Reu:

CAROLINNE ROCHA BONGIOVANI DO CARMO· CPF 054.***.***-57

Reu:

CAMILLE OLIVEIRA CAETANO· OAB SE 9478· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Juntada >> Documento (30/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MCM STUDIO LTDA ME MCM STUDIO

Reu

FUNCAJU

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA· OAB SE 5549· CPF 010.***.***-09

Autor:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 7390· CPF 044.***.***-93

Autor:

CAROLINNE ROCHA BONGIOVANI DO CARMO· OAB SE 12860

Reu:

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA· OAB SE 5549· CPF 010.***.***-09

Reu:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 7390· CPF 044.***.***-93

Reu:

CAROLINNE ROCHA BONGIOVANI DO CARMO· OAB SE 12860

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPrecatório

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA MENEZES NASCIMENTOCPF

Reu

FUNCAJU-FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

DEMOSTENES RAMOS DE MELO· OAB SE 2526· CPF 482.***.***-68

Reu:

ROMILDES MACHADO DOS SANTOS· OAB SE 2990· CPF 777.***.***-49

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA· OAB SE 2939· CPF 868.***.***-91

Reu:

CARLOS VICTOR SILVA PAIXAO· OAB SE 7390· CPF 044.***.***-93

Reu:

CAROLINNE ROCHA BONGIOVANI DO CARMO· CPF 054.***.***-57

Reu:

CAMILLE OLIVEIRA CAETANO· OAB SE 9478· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Juntada >> Petição (10/07/2025)

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