Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSINEIDE DO ROSARIO FARIAS em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ROSINEIDE DO ROSARIO FARIASCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES· OAB PA 27018· CPF 026.***.***-52

Reu:

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA· OAB PA 7568· CPF 167.***.***-06

Reu:

PATRICIA LORENA ZEFERINO DE LIMA· OAB PA 18956· CPF 003.***.***-17

Reu:

LAIZE MARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB PA 27189· CPF 845.***.***-34

Reu:

JOAO RIBEIRO LIMA NETO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE DO ROSARIO FARIASCPF

Reu

ROSINEIDE DO ROSARIO FARIASCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LORENA ZEFERINO DE LIMA· OAB PA 18956· CPF 003.***.***-17

Autor:

LAIZE MARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB PA 27189· CPF 845.***.***-34

Autor:

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA· OAB PA 7568· CPF 167.***.***-06

Autor:

LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES· OAB PA 27018· CPF 026.***.***-52

Autor:

JOAO RIBEIRO LIMA NETO· OAB PA 28545· CPF 023.***.***-40

Reu:

PATRICIA LORENA ZEFERINO DE LIMA· OAB PA 18956· CPF 003.***.***-17

Reu:

LAIZE MARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB PA 27189· CPF 845.***.***-34

Reu:

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA· OAB PA 7568· CPF 167.***.***-06

Reu:

LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES· OAB PA 27018· CPF 026.***.***-52

Reu:

JOAO RIBEIRO LIMA NETO· OAB PA 28545· CPF 023.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSINEIDE DO ROSARIO FARIASCPF

Reu

ROSINEIDE DO ROSARIO FARIASCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA LORENA ZEFERINO DE LIMA· OAB PA 18956· CPF 003.***.***-17

Autor:

LAIZE MARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB PA 27189· CPF 845.***.***-34

Autor:

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA· OAB PA 7568· CPF 167.***.***-06

Autor:

LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES· OAB PA 27018· CPF 026.***.***-52

Autor:

JOAO RIBEIRO LIMA NETO· OAB PA 28545· CPF 023.***.***-40

Reu:

PATRICIA LORENA ZEFERINO DE LIMA· OAB PA 18956· CPF 003.***.***-17

Reu:

LAIZE MARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB PA 27189· CPF 845.***.***-34

Reu:

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA· OAB PA 7568· CPF 167.***.***-06

Reu:

LEONARDO LUIZ MARTINS NAVEGANTES· OAB PA 27018· CPF 026.***.***-52

Reu:

JOAO RIBEIRO LIMA NETO· OAB PA 28545· CPF 023.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ROSINEIDE DO ROSARIO FARIAS APELADO: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes,... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 7.341,46

Autor

MARCOS TEIXEIRA DE LIMACPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ· OAB PA 20185· CPF 968.***.***-72

Reu:

ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 31252· CPF 025.***.***-45

Reu:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

MARCOS TEIXEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

THIAGO COUCEIRO PITMAN MACHADO· CPF 830.***.***-00

Reu:

DIEGO FERRAZ DE ARAUJO SANTOS· OAB PA 19565· CPF 851.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (04/03/2020)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/02/2009

Distribuição

10/02/2009

Valor

R$ 8.339,41

Autor

DEONILDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANDRE BENDELACK SANTOS· OAB PA 8655· CPF 378.***.***-72

Reu:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Último movimento: Juntada de despacho (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 8.339,41

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEONILDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BENDELACK SANTOS· OAB PA 8655· CPF 378.***.***-72

Autor:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Reu:

ANDRE BENDELACK SANTOS· OAB PA 8655· CPF 378.***.***-72

Reu:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: DEONILDO FERREIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 9 de junho de 2026. MARCUS VINICIUS DE ME... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2009

Distribuição

09/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

DEONILDO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BENDELACK SANTOS· OAB PA 8655· CPF 378.***.***-72

Autor:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Reu:

ANDRE BENDELACK SANTOS· OAB PA 8655· CPF 378.***.***-72

Reu:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 12.058,20

Autor

EUDO WALBER DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Reu:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Reu:

ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 31252· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 12.058,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (06/03/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDO WALBER DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Autor:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Autor:

ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 31252· CPF 025.***.***-45

Reu:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Reu:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Reu:

ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 31252· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EUDO WALBER DA SILVACPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Autor:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Autor:

ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 31252· CPF 025.***.***-45

Reu:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Reu:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Reu:

ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 31252· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EUDO WALBER DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES, FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) TEMPESTIVAMENTE nos autos no prazo legal, nos termos do disposto no artigo 1.003, § 5º e artigo 1.010, § 1º, ambos do CPC/2015. (Ato Ordinatório - Provimento n° 006/2006-... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ENILDA PROGENIO DOS SANTOS em 22/02/2024 23:59. (24/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENILDA PROGENIO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

FUNDACAO CURRO VELHOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ERIVANE FERNANDES BARROSO· OAB PA 14887· CPF 305.***.***-34

Reu:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

Reu

O S SERVICOS DE VIGILANCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Reu:

HENRIQUE CYPRIANO DO NASCIMENTO· OAB PA 26309· CPF 095.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/07/2009

Distribuição

10/07/2009

Valor

R$ 118.404,48

Autor

CARLOS CONCEICAO SAMPAIO DE SOUSACPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ANNA PINTO FARIA· OAB PA 19499· CPF 694.***.***-53

Autor:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Autor:

TEREZA VÂNIA GUIMARÃES BASTOS· OAB PA 7660· CPF 265.***.***-49

Reu:

ITALO FURTADO MORELLI ACATAUASSU· OAB PA 31252· CPF 025.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 118.404,48

Autor

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

Reu

CARLOS CONCEICAO SAMPAIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SANDRA ROSEMARY PEREIRA DE SOUZA NERY

Reu:

TEREZA VÂNIA GUIMARÃES BASTOS· OAB PA 7660· CPF 265.***.***-49

Reu:

CARMELITA PINTO FARIA· OAB PA 17828· CPF 572.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/02/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2002

Distribuição

25/10/2002

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

INSTITUTO DE ARTES DO PARA

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

Reu

XEROXCOMERCIO E INDUSTRIA LTDA

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Reu:

VERENA DE NOVOA MERGULHAO· OAB PA 14408· CPF 759.***.***-53

Reu:

CHEDID GEORGES ABDULMASSIH· OAB SP 181301· CPF 442.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 25.211,45

Autor

MARIA JOSE MARCAL DAMASCENOCPF

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

RONILDA FERREIRA RIBEIRO· OAB PA 8244· CPF 086.***.***-15

Outros

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 25.211,45

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARIA JOSE MARCAL DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

NELSON GONTRAN DE MAIA GUIMARAES· OAB PA 3295· CPF 014.***.***-49

Reu:

RONILDA FERREIRA RIBEIRO· OAB PA 8244· CPF 086.***.***-15

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1975 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 22.719,73

Autor

ALEXANDRE DE CARVALHO VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO PARA

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

SERGIO DE JESUS CORREA· OAB PA 21235· CPF 510.***.***-87

Autor:

LEIDIANE DA CONCEICAO WANZELER· OAB PA 21236· CPF 892.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 22.719,73

Autor

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Reu

ALEXANDRE DE CARVALHO VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

SERGIO DE JESUS CORREA· OAB PA 21235· CPF 510.***.***-87

Reu:

LEIDIANE DA CONCEICAO WANZELER· OAB PA 21236· CPF 892.***.***-63

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2312 foi incluído. (02/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal